segunda-feira, 9 de agosto de 2021

INSS: entenda como funciona a proposta do 14º salário para aposentados


 


Foto: Reprodução

O 14º salário para aposentados e beneficiários do INSS seria muito bem-vindo nesses tempos de crise, mas ainda é incerto.

O auxílio foi proposto na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei com um mesmo objetivo: ajudar a população que depende da Previdência Social durante a pandemia.

Para isso, a solução lançada prevê dobrar o 13º salário, que foi antecipado tanto em 2020 quanto em 2021 – dessa forma, criando um 14º salário excepcional a ser pago no final do ano.

Entenda como funciona a proposta do 14º salário para aposentados do INSS
Se você tem dúvidas sobre o tema, não deixe de acompanhar este conteúdo completo que preparamos até o final.

Ao longo do texto, vamos explicar como vai funcionar esse auxílio, caso ele realmente venha a ser aprovado em algum momento.

A proposta do 14º salário para aposentados vem gerando uma grande expectativa entre os beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

Assim como ocorreu em 2020, o governo adiantou em 2021 o pagamento do abono anual (que cumpre o papel de 13º salário) aos aposentados por meio do Decreto nº 10.695.

Em vez de receber o dinheiro entre agosto e dezembro, como ocorre normalmente, os beneficiários receberam duas parcelas entre maio e julho.

A medida teve como objetivo reduzir os impactos da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus no país, injetando cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira, segundo dados levantados pelo INSS e publicados na Agência Brasil.

Teoricamente, o abono foi adiantado e, portanto, não haveria o pagamento do 13º no fim do ano.

No entanto, isso pode mudar a um projeto de lei que propõe a duplicação do abono e o pagamento de um “14º salário” aos beneficiários no final de 2021.

É o PL nº 3567/2020, proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

Outro projeto, apresentado posteriormente pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e apresentado à Câmara, propõe que o 14º salário seja um auxílio pago em 2020 e 2021.

No PL nº 4.367/2020, há uma limitação do valor do benefício a até dois salários mínimos.

Por enquanto, não há nenhuma previsão para a apreciação pelos parlamentares, mas as propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional.

QUAL É A IDEIA DO PROJETO DE LEI DO 14º SALÁRIO?
O projeto de lei do 14º salário, do senador petista Paulo Paim, determina a duplicação, em caráter emergencial, do abono anual (13º salário) devido aos aposentados e beneficiários do INSS.

A proposta foi apresentada em julho de 2020 e nasceu da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada pelo usuário Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo.

A ideia alcançou 43.303 assinaturas entre 1º e 7 de junho de 2020, foi transformada em sugestão e, na sequência, adaptada pelo senador Paulo Paim para o projeto de lei.

Inclusive, Paim ampliou a proposta, beneficiando não apenas aposentados, mas também segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Com isso, incluiu entre aqueles que podem receber o 14º salário os atuais beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O objetivo é apoiar os beneficiários que receberam o abono adiantado no início de 2021, mas, consequentemente, ficarão sem qualquer apoio financeiro no final do ano.

A proposta do deputado Pompeo de Mattos também surgiu da ideia legislativa de Sandro Gonçalves, mas previa o auxílio para 2020 e 2021.

O QUE DIZ A PROPOSTA DO 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS?
A proposta do senador Paulo Paim diz que “o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”.

O senador argumenta que o 14º salário para beneficiários do INSS é de caráter humanitário, e que os recursos investidos na medida terão um retorno rápido para a economia brasileira, de modo geral.

Dessa forma, não apenas haveria um apoio assistencial, como um aquecimento do mercado no país ao fim de 2021.

Na proposta, Paim considera que mais de 10 milhões de brasileiros já dependiam da renda de idosos aposentados para viver, e que eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos.

Além disso, os gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz e gás subiram expressivamente nos últimos meses em razão do avanço da inflação.

Com isso, o 14º salário surge como uma solução emergencial para socorrer a população e movimentar a economia em tempos de crise.

Isso transforma o benefício em um auxílio, pois não é um pagamento previsto oficialmente.

Já a proposta do deputado Pompeo de Mattos, por sua vez, também se apoia na necessidade do beneficiário e no contexto de crise, mas sugere um cálculo específico para o 14º salário.

Observe um trecho previsto na proposta apresentada:
“O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.”

Isso significa que uma pessoa que recebe R$ 5 mil de aposentadoria só poderia receber R$ 2.200,00 de 14º salário, pois o valor está limitado a dois salários mínimos vigentes.


Com informações do site: ABL Advogados