terça-feira, 31 de agosto de 2021

Como consultar auxílio emergencial bloqueado e voltar a receber


 


Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira, 31, o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para todos os beneficiários. No entanto, existem alguns que ficaram de fora da primeira etapa da prorrogação e, por isso, querem saber como consultar auxílio emergencial bloqueado, e o que fazer para continuar tendo direito às parcelas. 

Então, se você ainda não recebeu o benefício este mês em sua conta poupança social digital, veja a seguir como fazer a consulta para verificar se dinheiro foi bloqueado. Confira ainda como é possível garantir os próximos pagamentos.

Quando o auxílio emergencial pode ser bloqueado?
Mensalmente, o Ministério da Cidadania e a Dataprev realizam um pente fino para conferir os dados dos beneficiários. Assim, é possível identificar os pagamentos que estão sendo feitos aos cidadãos que não cumprem os requisitos do programa.

Isso está relacionado a situações como o aumento da renda do beneficiário que ultrapassa meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos por família. O bloqueio também é feito quando há um vínculo de trabalho que está ativo e para aqueles que passam a receber benefícios previdenciários ou que são oferecidos pelo governo, como o seguro-desemprego. 

Segundo o Ministério da Cidadania, além dessas situações o bloqueio ainda é feito de forma automática quando existem suspeitas de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União. 

Como consultar auxílio emergencial bloqueado?
Quem não recebeu a 5ª parcela do benefício pode estar na lista de bloqueios e cancelamentos da Dataprev. Então, se este é o seu caso, a orientação é conferir a situação do seu benefício para saber se foi liberado ou não. Isso pode ser feito de duas formas: 

site da Dataprev;
pelo telefone 111; 
Independente da forma de consulta tenha sempre em mãos seus documentos pessoais, como o CPF, nome completo, data de nascimento e o nome completo da mãe. Para as consultas pela internet, acesse a plataforma escolhida e procure pela 5ª parcela do auxílio emergencial 2021 e confira se ela foi liberada. 

Caso esteja com bloqueio, clique no ícone “i” para obter mais informações sobre o motivo que impede o pagamento. Dentre as  mensagens de bloqueio que podem aparecer, estão às seguintes situações:

Possui vínculo de emprego formal
Está com CPF em situação irregular
Tem menos de 18 anos e não é mãe
Recebe benefício previdenciário ou assistencial
Recebe seguro-desemprego
Tem registro de falecimento
Se elegeu para um cargo político
É servidor público, municipal, estadual, federal ou militar
Possui renda formal como agente público
É sócio de empresa ativa com mais de dois empregados, dentre outros;
O que fazer para desbloquear o auxílio emergencial?
Depois de consultar auxílio emergencial bloqueado, saiba que ainda existe uma forma de voltar a receber o benefício: fazendo o pedido  de desbloqueio. Os pagamentos acontecerão até outubro, então, para não perder as próximas parcelas acesse novamente a plataforma da Dataprev que mencionamos anteriormente.

Busque pela opção “Contestar”, que aparece abaixo da mensagem de bloqueio. Então, clique nela e confirme a solicitação para que o pedido seja enviado para avaliação, depois disso, é preciso aguardar o resultado do processamento.

É importante ressaltar que a primeira etapa para contestação de benefícios bloqueados em agosto terminou no dia 27, sendo assim, é necessário aguardar um novo período que será aberto pela Dataprev. Caso já tenha feito a contestação, aguarde o resultado do novo processamento dos dados e, caso seja aprovado, o beneficiário voltará a receber o auxílio normalmente, inclusive terá direito às parcelas retroativas que serão pagas nos próximos calendários.

Não consigo contestar o bloqueio do benefício, o que fazer?
Não são todos os beneficiários que podem fazer o pedido de contestação, pois há situações que resultam na inelegibilidade definitiva. Isso acontece quando não é possível atualizar as informações do beneficiário.

Então, dentre os cidadãos que não podem pedir a contestação estão aqueles que pertencem  à família já contemplada com o auxílio emergencial ou quem não sacou o benefício na conta poupança social digital. Também não podem fazer a contestação quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, tenha mandado eletivo, dentre outros. 

No entanto, se o beneficiário não concordar com o bloqueio pode fazer uma contestação via processo judicial. Para isso, é necessário contar com um advogado que poderá orientar melhor sobre o direito ao benefício. Neste caso, se a pessoa for considerada elegível ao auxílio emergencial em razão de decisão judicial que seja homologada pelo Ministério da Cidadania, pode voltar a receber o auxílio emergencial em 2021. 

Com informações do site: dci, NOME DO AUTOR