quinta-feira, 26 de agosto de 2021

7 motivos que podem fazer com que a aposentadoria seja negada


 
Foto: Reprodução

É imprescindível estar bem preparado na hora de requerer o benefício da aposentadoria, isso porque é comum o INSS negar o pedido por detalhes mínimos que o requerente pode não se atentar. E isso, claro, gera uma dor de cabeça de precisar refazer todo o pedido.

O indeferimento do pedido de aposentadoria pode ocorrer por diversos motivos, alguns mais simples de resolver, outros que podem exigir Recurso Administrativo ou até Ação Judicial. Para evitar esse transtorno, saber quais são as principais razões de indeferimento do pedido da aposentadoria pode ajudar no preparo para dar entrada no benefício. 

Conheça quais são os 7 motivos mais recorrentes e evite que seu pedido seja negado:

Documentação

Inconsistência de dados do CNIS

Tempo de contribuição

Reconhecimento de atividade especial

Pagamento das contribuições por parte do empregador

Reconhecimento de atividade rural

Contribuição como autônomo

Documentação
Parece óbvio, mas é da maior importância estar em dia com toda a documentação necessária na hora que for requerer a aposentadoria. Para cada período de contribuição, é necessário uma documentação específica; por exemplo, as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) caso você tenha trabalhado um período como profissional autônomo. Importante também conferir se os dados de admissão ou demissão na Carteira de Trabalho estão legíveis. Caso não estejam, é possível que o tempo de contribuição seja interpretado como insuficiente para a aposentadoria.

Inconsistência de dados do CNIS

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais é o documento que lista todos os valores e períodos de contribuição feitos durante todo o tempo de trabalho ao longo da vida. No entanto, é muito comum que os dados presentes nesse documento sejam inconsistentes, sendo comum a ausência de informações relativas ao tempo de contribuição do trabalhador, vínculos empregatícios, entre outras informações relevantes. Quando isso ocorrer, o trabalhador deve apresentar comprovantes sobre os períodos que não estão registrados, através da Carteira de Trabalho ou de contracheques.

Tempo de contribuição
O tempo de contribuição para requerer a aposentadoria varia de acordo com algumas especificidades que precisam ser atendidas. É comum o INSS usar esse argumento para indeferir a aposentadoria, portanto é muito importante estar munido de documentos que validem os vínculos empregatícios e períodos trabalhados, seja como autônomo ou como registrado na Carteira de Trabalho.

Reconhecimento de atividade especial
Para quem exerceu atividade especial, o desafio de comprovar essas atividades é ainda maior. Isso porque o INSS dificilmente reconhece administrativamente todas as atividades enquadradas como especiais para dar o benefício da aposentadoria especial. Caso você seja um trabalhador que exerceu tais atividades, como, por exemplo, trabalhar em um ambiente que o expôs a condições insalubres, é importante estar com o LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho ou o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (documento que comprova que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos) atualizados.

Pagamento das contribuições por parte do empregador
A empresa que você trabalhou precisa realizar as contribuições ao INSS, caso contrário o tempo de contribuição não será registrado e o pedido de aposentadoria será negado. Caso isso ocorra, basta comprovar o vínculo empregatício com a Carteira de Trabalho e contracheques. A quitação dos débitos com a previdência deverá ser resolvida pela empresa.

Reconhecimento de atividade rural
O trabalhador da atividade rural é um segurado especial que deve apresentar a documentação necessária para cada ano trabalhado em atividades rurais, caso contrário o INSS irá indeferir o pedido de aposentadoria. Três requisitos são importantes na hora de apresentar a documentação para que o INSS não negue sua aposentadoria: os documentos precisam ser referentes à cada período de trabalho, precisam constar seu nome e de seus familiares, constar o nome da profissão que indique a atividade rural ou de pescador e fazer referência a residência em área rural.

Contribuição como autônomo
Para os trabalhadores autônomos, é imprescindível a contribuição de forma mensal e por conta própria. Na hora do pedido de aposentadoria, se houver débitos pendentes, é preciso quitá-los. Sem a contribuição ao INSS, o trabalhador autônomo não tem direito à aposentadoria.


Com informações do site: Capitalist