quarta-feira, 7 de julho de 2021

Quanto tempo demora um processo na Justiça contra o INSS?


 
Foto: Reprodução

Boa parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram na justiça em busca de alguma revisão e até mesmo para receber os atrasados. O que muita gente não sabe é quanto tempo um processo contra o INSS pode levar na justiça.

Para responder sua pergunta, saiba que em média o processo na Justiça contra o INSS leva 18 meses. Contudo, é necessário analisar com o seu advogado, o período médio que duram os processos judiciais no seu Estado ou região.

No entanto, é preciso frisar que o tempo pode ser ainda maior, pois existem casos mais complexos, onde será necessário realizar perícias e demais questões que podem acabar influenciando no andamento do processo.

Além disso, as ações são iniciadas na Justiça Federal, que, conforme a localidade, bem como pela quantidade de processos e demais fatores podem ter prazos diferentes. Outro detalhe a se atentar é que fora o tempo médio, caso o INSS entre com recurso, que é algo bem comum, o processo pode levar ainda mais tempo para ser concluído.

Conheça as fases do processo judicial contra o INSS

Após o indeferimento administrativo, pode-se interpor recurso para o próprio INSS e, caso seja negado novamente, o processo judicial pode ser iniciado. Confira todas as etapas e os prazos de cada fase do processo judicial contra o INSS.

Criação da petição inicial para dar entrada do processo: cerca de 30 dias;
Notificação do INSS para responder ao processo (nesse momento, começam a ser calculado os juros e correções que devem ser pagos a você): até 60 dias;
Contestação pelo INSS contra o processo: até 120 dias;
Réplica do Advogado contra a contestação: até 20 dias;
Momento da perícia ou audiência (não são todos os processos em que é obrigatória esta fase): entre 30 e 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
Contestação da perícia (talvez não aconteça por não precisar da perícia): 30 dias;
Depoimento de testemunhas (se for preciso) em outro lugar (cidade ou estado diferente): cerca de 90 dias:
Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias;
Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
Após a análise desses prazos, podemos entender que os processos judiciais contra o INSS duraram de 11 meses a 2 anos. O tempo gasto em solicitações administrativas não é calculado.

No mais, lembre-se que caso a sentença saia em seu favor, é bem possível que o INSS entre com recurso aos tribunais superiores, ocasionando assim uma demora de mais alguns meses ou anos até a conclusão do processo.


Com informações do site: jornalcontabil