quarta-feira, 7 de julho de 2021

IPVA e IPTU DF são suspensos até 2024 para comércio atingido com a pandemia


 
Foto: Reprodução

De acordo com a medida do Distrito Federal, a regra relativa ao IPVA e IPTU se estenderá entre os anos de 2022 e 2024. O benefício valerá para 16 categorias ligadas aos setores de evento, cultura e beleza (confira a lista abaixo). Estas fazem parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae).

Para garantir a isenção dos impostos, os contribuintes devem comprovar que o imóvel e o veículo são utilizados para o exercício da atividade profissional.

De acordo com o governo do DF, as empresas devem requerer o benefício junto à Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Economia.

O procedimento acontece por meio do atendimento virtual.

O governo destaca que a concessão do benefício não desobriga ao cumprimento das demais obrigações previstas em lei.

Essa iniciativa faz parte do Programa Pró-Economia, que conta com medidas de incentivo à economia do DF. Nessa medida aprovada pelo governador Ibaneis Rocha, o investimento realizado pelo GDF tem um valor próximo a R$ 90 milhões. A ação visa auxiliar empresas que foram impactadas pela pandemia de covid-19.

Categorias inclusas na oferta de isenção do IPVA e IPTU DF

Filmagem de festas e eventos;
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
Casas de festas e eventos;
Produção e promoção de eventos esportivos;
Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente;
Produção teatral;
Produção musical;
Produção de espetáculos de dança;
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares;
Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares;
Atividades de sonorização e de iluminação;
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente;
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas;
Cabeleireiros, manicure e pedicure;
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza;
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

Com informações do site: FDR