quinta-feira, 29 de julho de 2021

INSS: Revisão da vida toda terá inicio em agosto


 
Foto: Reprodução
A revisão, que pede a inclusão das contribuições feitas ao INSS até julho de 1994, será decidida nos próximos dias para os aposentados.

Também chamada de revisão da vida inteira, essa constitucionalidade pede o recálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que virou pensão.

A votação sobre a decisão

Atualmente, a votação para a decisão da revisão da vida toda está empatada com 5 votos a favor e 5 votos contra. 

O julgamento foi suspenso devido a solicitação de vista do processo do atual ministro Alexandre de Moraes, sendo retomado no próximo dia 2, após o recesso de meio de ano do Supremo Tribunal Federal.

Quem se beneficia com a revisão da vida toda

O primeiro requisito para ser beneficiado é ser um segurado do INSS. A partir disso, três grupos específicos se beneficiam com a revisão da vida toda:

Quem possui poucas contribuições após 1994;

Quem ganhou pouco após 1994;

Quem ganhava muito antes de 1994.

A decisão que está em jogo começou a existir ainda em 1999 com uma reforma que estipulou duas maneiras de apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios dos segurados. 

Nos próximos dias, finalmente será decidido o julgamento sobre a correção nas aposentadorias com a solicitação de inclusão das contribuições realizadas pelo INSS até julho de 1994.

Isso significa que, com a revisão da vida toda, os aposentados que tiveram seus benefícios reduzidos pelo sistema de transição poderão ter um novo cálculo sobre as contribuições feitas durante toda a atividade profissional.

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Fonte: jornal contábil