segunda-feira, 19 de julho de 2021

Governo propõe modelo de financiamento do novo Bolsa Família baseado em dinheiro que não existe


 
(Foto: Reprodução)
O governo quer atrelar o financiamento do novo Bolsa Família à tributação de dividendos. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, estima que a medida levantaria R$ 77,6 bilhões. No entanto, os valores não são reais e podem não existir, alertam especialistas.

247 - A intenção do governo federal de obter autorização do Congresso Nacional para que o novo Bolsa Família possa contar com recursos que ainda não existem e que estariam previstos em projetos ainda em debate pelos parlamentares vem sendo amplamente criticada por especialistas. Há dúvidas inclusive sobre se o procedimento respeita a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A principal aposta do governo é a aprovação da tributação de dividendos e a reforma do Imposto de Renda. Os recursos obtidos financiariam o programa social.  

O governo quer ampliar o orçamento do Bolsa Família de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, estima que a tributação de dividendos levantaria R$ 77,6 bilhões. No entanto, os valores não são reais e podem não existir. 

"Estão criando uma peça de ficção para o orçamento do novo Bolsa Família. O relatório da reforma tributária diminui a arrecadação do governo, e os secretários de Fazenda de estados e municípios dizem que a proposta também diminuirá os repasses que eles recebem. Como vão bancar o Bolsa Família se prefeitos e governadores são contra o relatório da reforma? A reforma tributária pode não ser aprovada, e os recursos que garantiriam o programa social não vão existir", avaliou o economista Raul Velloso, no UOL. 

Com informações do site: UOL