sexta-feira, 9 de julho de 2021

Beneficiários do Bolsa Família podem receber em dobro durante a pandemia


 

O texto que trata sobre o pagamento em dobro aos beneficiários do Bolsa Família durante a pandemia tramita em caráter conclusivo e será analisado agora por Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra o valor de três benefícios pagos pelo programa Bolsa Família enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

O texto aprovado foi o substitutivo, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao projeto 681/2020. Dessa forma, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
“As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, afirma Feghali.

O benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza também aumentará – se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82.

Ademais, outro benefício que passará pelas alterações é o variável, destinado a famílias cuja composição é integrada por gestantes, crianças com idade entre 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos. Para este grupo o valor pago é de R$ 41, podendo ser acumulado em 5 vezes, chegando ao total de R$ 205. A partir da medida, esses valores passarão a ser respectivamente de R$ 42 ao mínimo e R$ 410 ao máximo.

Por fim, o último benefício que será dobrado, é destinado às famílias em extrema pobreza compostas por jovens de 16 a 17 anos.  Para este grupo, o benefício é pago em dois pagamentos de R$ 48 por jovem e passará a ser no valor de R$ 96, ou seja, totalizando R$ 192.

A matéria prevê que nas situações em que for mais vantajoso, os benefícios do programa substituirão o auxílio emergencial, previsto na MP (Medida Provisória) 1039/21. Ficou de fora apenas a benesse para superação da extrema pobreza.

O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (30) e será analisado, agora, pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.


Com informações do site: surgiu