terça-feira, 13 de julho de 2021

Auxílio emergencial retroativo para mãe solteira vai pagar R$ 1,2 mil


 
Foto: Reprodução
Mães solo têm direito a parcela dupla de auxílio em 2021? Se você viu essa informação pelas redes sociais, entenda do que se trata o Auxílio emergencial retroativo para mãe solteira e quando será pago o valor extra,

As mães solteiras, aquelas chefes de família, e também os pais solteiros, têm direito a receber o auxílio emergencial retroativo.

O benefício para as mães solteiras, aquelas chefes de família, e também os pais solteiros, é garantido pela Lei 14.171 que foi sancionada em junho estabeleceu o direito de família monoparental de receber cota dupla.

Quem tem direito ao auxílio emergencial retroativo?

Chefes de famílias monoparentais, ou seja, pais ou mães solteiras que cuidam sozinhos dos filhos poderão receber a parcela do auxílio emergencial de R$ 1,2 mil.

Em 2020, na lei original do benefício, era previsto o pagamento de duas cotas, ou seja R$ 1,2 mil ao chefe de família monoparental, independentemente se era pai ou mãe.

No entanto, ainda no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta que determinava prioridade às mães caso houvesse conflito no cadastro.

Com isso, muitas mães ficaram sem poder receber a cota dupla em 2020, e alguns pais que teriam direito também.

Agora a Lei 14.171, sancionada no dia 11 de junho, corrige este erro.

O que é uma família monoparental? 
Você já deve ter se deparado com este termo e não só quando se trata de auxílio emergencial. A verdade que é família monoparental é quando só um dos pais fica responsável pelo sustento e criação dos filhos.

Historicamente, se sabe que esta responsabilidade muitas vezes recai somente sobre as costas as mulheres, que são consideradas chefes de família e conhecidas popularmente como “mães solteiras”.

No entanto, família monoparental também se aplica aos homens, pais que criam sozinhos seus filhos.

Como solicitar o auxílio emergencial retroativo?
Apesar da lei ter sido sancionada há quase um mês, a Caixa Econômica Federal ainda não especificou como as famílias podem fazer a solicitação.

O Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, também não se manifestou ainda.

O que se sabe até agora é que pais ou mães solteiras que não receberam o valor que tinham direito vão receber o pagamento retroativo a 2020.

Qual a data de pagamento do auxílio emergencial retroativo para mães solteiras? 
Como já explicado acima, a Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento das parcelas do benefício, ainda não divulgou o calendário.

A Caixa deve detalhar como vai funcionar o pagamento do valor retroativo, o que se sabe é que quando liberado, vai seguir os moldes das parcelas regulares do auxílio que são pagas pelo aplicativo Caixa Tem.

Quanto vão receber as famílias que têm direito ao retroativo? 
Como foram pagas cinco parcelas de R$ 600,00 para quem tinha direito ao dobro, basta calcular que se chega ao valor de R$ 3. 000,00. É isto que o Governo Federal deve para as famílias que tinham direito a cota dupla e não receberam.

A Defensoria Pública da União chegou a pedir uma posição do Ministério da Cidadania quanto ao pagamento do retroativo, mas a pasta até agora não se posicionou.

O que é o auxílio emergencial?
Criado em abril de 2020, o auxílio emergencial é um programa do Governo Federal para socorrer os cidadãos que, de um dia para o outro, pela pandemia da covid-19,  perderam empregos, ou diante das limitações sanitárias, deixaram de desenvolver suas atividades, e assim garantir o mínimo de sustento para suas famílias.

Ainda no ano passado, o Congresso Nacional se articulou para aprovar o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, por meio da Lei 13.982/2020, derrubando os R$ 200,00 propostos à época pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dessa forma, no ano de 2020, foram pagas prestações de R$ 600,00, em regra, entre os meses de abril e dezembro a todos aqueles que encaixavam nos requisitos legais.F

No ano de 2021, mesmo diante do cenário de crise econômica e de índices alarmantes de desemprego, o auxílio emergencial foi prorrogado para apenas quatro parcelas, entre abril e setembro de 2021, e continuou sendo pago de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, com valores bem abaixo dos do ano anterior: R$150 para solteiros, R$250 para famílias e R$375 para mães solteiras.

Com informações do site: JORNAL DCI