segunda-feira, 19 de julho de 2021

Aposentados com doenças graves podem sacar o benefício integral; entenda


 
Foto: Reprodução

Justiça concede direito à suspensão do desconto em caso de doenças como câncer ou cardiopatia, por exemplo
A 4ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo, determinou a suspensão imediata dos descontos na aposentadoria de um portador de cegueira monocular . Esse é um exemplo dos casos em que aposentados podem solicitar o impedimento do desconto no Imposto de Renda para benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O desconto só é aplicado em aposentadorias acima de R$ 1903,98, e a redução é menor após os 65 anos. 

Segundo a Folha de São Paulo, esse direito já é concedido a aposentados e pensionistas por morte desde 1988, mas o INSS tem dificuldade de reconhecer administrativamente. O que faz com que os segurados recorram à Justiça. 

Para aposentados que recebem um benefício maior do que R$ 1.903,98, os percentuais aplicados variam entre 7,5% e 27,5% por mês, dependendo da faixa de renda. No entanto, doenças graves como cardiopatia e câncer podem permitir a retirada integral da aposentadoria. 

Quais são as doenças que dão direito ao desconto

Tuberculose ativa
Alienação mental (como nos casos de consequência do Alzheimer)
Esclerose múltipla
Neoplasia maligna (câncer)
Cegueira
Hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave (doença dos rins)
Hepatopatia grave (doença do fígado)
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
Contaminação por radiação
Aids

Acidente

A lei inclui também os casos em que a aposentadoria foi motivada após acidente de trabalho ou doença ocupacional

Com informações do site:  momentomt