quinta-feira, 17 de junho de 2021

STF tem até esta quinta-feira (17) para julgar revisão da vida toda do INSS


 
Foto: Reprodução
Revisão da vida toda deve ser definida hoje. Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se reunir para finalizar a votação sobre a nova forma de cálculo para os aposentados e pensionistas do INSS. O processo está em análise a semanas, mas tinha sido adiado por divergência entre os ministros.

A revisão da vida toda pelo INSS nada mais é do que uma nova forma de calcular as pensões e aposentadorias daqueles contribuintes anteriores a julho de 1994.

A justificativa para sua adoção se dá mediante ao fato em que este grupo não teve os valores corrigidos com base na inflação e demais taxas aplicadas na previdência.

Andamento da votação
Com a reunião realizada na última semana, o processo anda com o placar empatado. Há 5 votos favoráveis e 5 votos contra, sendo o ministro Alexandre de Moraes o responsável pela decisão.

A expectativa até o momento é de que Moraes seja favorável a proposta, o que resultará em uma nova despesa de R$ 46 bilhões ao INSS. Tendo em vista que parte significativa de seus segurados terão acréscimos salariais.


Conforme explica o advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciário (Ieprev), “o ministro Alexandre de Moraes marca uma nova sessão virtual do plenário, que vai de uma sexta até outra sexta-feira. Nesse prazo os outros ministros podem mudar o voto, se for o caso, e ele pode juntar a sua decisão.”

Sobre o processo de votação, Badari explica ainda que “O ministro Alexandre pode pedir que esse julgamento seja presencial. Ele solicita ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que vai marcar a data somente quando voltarem as sessões presenciais. Ou seja, o julgamento não será hoje.”

Impactos no INSS
Ciente do processo, até o momento o INSS não se pronunciou a respeito. A previsão de aprovação da revisão pela vida toda passa a implicar em reajustes imediatos na forma de cálculos da aposentadoria.

Ou seja, haverá um grande número de ações judiciais contra o INSS solicitando a revisão dos benefícios.

No entanto, é válido ressaltar que nesse momento o órgão já recorreu ao próprio STF solicitando a ampliação de prazo das analises previdenciárias uma vez em que não há equipe o suficiente para dar conta da atual demanda.


Com informações do site: fdr