segunda-feira, 14 de junho de 2021

Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro


 
Foto: Reprodução

No final do ano passado o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o programa Bolsa Família passaria por mudanças em 2021. Até o momento não aconteceram às alterações, porém, muitas ampliações já foram divulgadas.

O Bolsa Família é pago desde 2004 e trata-se de uma unificação de benefícios. Atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A média paga pelo governo a cada uma delas é de R$ 192. Para receber a ajuda assistencial é necessário atender há alguns requisitos:

Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Valor do Bolsa Família
Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Dessa maneira, o valor recebido pelas famílias é variável, conforme a sua composição.

Cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Para continuar recebendo a ajuda financeira é preciso cumprir algumas exigências:

Saúde:

Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Bolsa Família 2021

Após várias tentativas de substituir o Bolsa Família por outro programa de assistência social, o presidente decidiu manter o que já existe e ampliá-lo. Dessa maneira, a primeira mudança, afirmada por Bolsonaro, é o aumento da média paga, passando de R$ 192 para R$ 250.

Para isso, será pago outros benefícios e, com isso, as famílias que forem contempladas terão o valor do Bolsa aumentado. Entre as sugestões estão o auxílio creche e bolsa para incentivo estudantil.

O auxílio creche já foi mencionado duas vezes, sendo que na primeira ocasião, com valor de R$ 52, foi muito criticado pelos especialistas em educação e economia. Após isso, foi sugerido um Voucher creche de R$ 250 para ajudar nas despesas do ensino.

Dessa maneira, esses iriam contemplar as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade.
A proposta é usar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar o Voucher. De acordo com o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida não desvia os recursos destinados à educação.

Com informações do site:  fdr