terça-feira, 29 de junho de 2021

PSOL protocola denúncia contra Bolsonaro por colocar crianças em risco


 
Foto: Reprodução
Em viagem ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (25), dois episódios de Bolsonaro chamaram atenção da população brasileira por gerar polêmica. Em um deles, em um palco, o presidente da República fez um gesto para que uma menina que falava aos presentes, baixasse a máscara. Em outra situação, tirou a máscara de um menino que estava em seu colo.

“Bolsonaro mais uma vez atenta contra o povo brasileiro. Agora, expondo uma criança ao vírus mais letal da história recente, tirando sua máscara para um foto", criticou Talíria Petrone (PSOL/RJ), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. "Inadmissível, uma violação indiscutível ao ECA, aos direitos das crianças.
Precisa ser responsabilizado por mais esse crime”, complementa a parlamentar.

Em nota, a assessoria de imprensa do PSOL informou que foi enviada a notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando que os atos "violam o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal".

Queixa-crime por colocar crianças em risco

A ação protocolada afirma que os atos afrontam a todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, bem como explicita os artigos do Código Penal ferido pelas ações, art. 268 e art. 132.
Infração de medida sanitária preventiva e Perigo para a vida ou saúde de outrem, respectivamente. Além disso, a notícia-crime ainda cita outros dispositivos legais que resguardam as crianças.


Com informações do site: Reconta ai