quinta-feira, 10 de junho de 2021

BPC do INSS libera aposentadoria mesmo sem contribuir para Previdência Social


 
Foto: Reprodução
Para poder contar com a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é necessário contribuir para a Previdência Social, no entanto, existe uma possibilidade de conseguir por outro meio. Aqueles que nunca pagaram mensalmente o carnê previdenciário podem conseguir através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo.

Quem pode utilizar esse serviço?
Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual.

Também podem solicitar o benefício as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Fonte:  Brasil Econômico – iG