sexta-feira, 28 de maio de 2021

Segurados do INSS podem receber dois benefícios ao mesmo tempo


 
Foto: Reprodução
Várias mudanças foram trazidas pela Reforma da Previdência para benefícios como aposentadoria e a pensão do INSS.

Com as mudanças muitos segurados ficaram confusos, principalmente no que diz respeito a receber dois benefícios ao mesmo tempo.

Entretanto as novas regras do INSS, permitem o recebimento de duas aposentadorias, porém elas precisam estar em regimes de previdência social distintos.

Posso receber dois benefícios após as mudanças? 
Conforme mencionado anteriormente, a reforma previdenciária entrou em vigor em 2019, e o INSS passou a formular novos regulamentos relativos à acumulação de benefícios previdenciários.

Anteriormente às mudanças o segurado possuía o direito de receber dois benefícios simultaneamente, como duas pensões por exemplo. 

Agora com as novas regras esse direito se mantém, ainda é possível receber duas aposentadorias do INSS, entretanto é preciso que elas sejam regidas por diferentes regimes, para ficar mais fácil de entender vou mencionar um exemplo. 

Você pode receber uma aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e outra pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Um caso bem popular onde acontece a possibilidade de se receber duas aposentadorias sendo elas em regimes diferentes é na situação do professor que realiza suas atividades laborais em escola privada e que também trabalha como servidor público. Para este grupo de pessoas existe a possibilidade de se aposentar pelo RGPS quanto pelo RPPS.

É possível também o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria,  neste caso o segurado poderá ter direito de receber como integral o benefício que possui o maior valor, já aquele com valor menor será proporcional.

Qual o cálculo do acúmulo?
O percentual apurado é repassado por meio de uma relação redutora, que é dividida pela faixa de renda e limitada ao salário mínimo.

Podem ser recebidas juntas:

  • Pensão por morte no caso em que o cônjuge ou companheiro de um regime da previdência social mais outra pensão por morte de regime diverso;
  • Pensões aliadas às atividades militares presentes;
  • Também é permitido a aposentadoria rural por idade mais a pensão por morte do trabalhador urbano.
Com informações do site: Jornal Contábil