segunda-feira, 3 de maio de 2021

Salário-família 2021: veja quem tem direito a R$ 51,27 por filho


 
Foto: Reprodução
Trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos ou com deficiência podem pedir o salário-família 2021, que paga até R$ 51,27 por filho, como forma de complementar a renda. Para receber é preciso obedecer alguns critérios, como vacinação em dia e frequência nas aulas escolares. Veja mais detalhes abaixo.

O que é o salário-família?
O salário-família é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores formais de baixa renda. O pagamento mensal é feito de acordo com o número de filhos. Para receber, deve-se respeitar um limite de renda mensal. Empregado formal, doméstico e trabalhador avulso podem receber o dinheiro caso se encaixarem nos critérios.

Quem tem direito ao salário-família 2021?

Há dois principais requisitos para saber se tem direito ao salário-família 2021. O primeiro é o limite de remuneração mensal, que neste ano ficou fixado em R$ 1.503,25. Sendo assim, para ter direito a receber o benefício, o trabalhador deve ter um salário menor ou igual a esse valor.

Outro critério é ter um ou mais filhos com menos de 14 anos de idade, ou ainda filhos inválidos de qualquer idade. A confirmação da invalidez é verificada em perícia médica do INSS. Nota-se que o pagamento do benefício leva em consideração a quantidade de filhos. Os dois pais podem receber o benefício caso atendam às regras.

Além disso, para ter direito ao benefício é necessário ainda ser segurado do INSS. O dinheiro pode ser pago a empregado formal, inclusive o empregado doméstico, e também para trabalhadores avulsos, que são aqueles que prestam serviço sem ter vínculo empregatício.

Aposentados que se encaixam nos requisitos também podem receber o pagamento. No caso dos homens, é necessário ter mais de 65 anos de idade, já as mulheres devem ter mais de 60 anos.

Assim como a remuneração limite para ter direito ao benefício, o valor dele também é renovado anualmente. O salário-família de 2021, tem o valor de R$ 51,27 por filho.

Dessa forma, caso o trabalhador receba remuneração de até R$ 1.503,25 e tenha dois filhos com menos de 14 anos de idade, terá direito a receber R$ 102,54 do salário-família 2021, o que equivale a duas cotas de R$ 51,27. Ao passa que, quando o filho mais velho completar 14 anos, o cidadão deverá passar a receber apenas uma cota do benefício

Em outro exemplo, se a trabalhadora atende ao critério da remuneração e tem um filho inválido, pode receber o benefício de R$ 51,27.

Nota-se que, nos casos em que o benefício for suspenso por falta de remuneração, os valores devidos são pagos após a regularização.
Ademais, na situação em que o cidadão estiver recebendo outro benefício da Previdência Social, o valor do salário-família será somado a ele.

Como receber o salário-família 2021?
Quem tem direito ao salário-família 2021, deve se atentar às formas de solicitar o benefício. O pedido pode mudar de acordo com a situação do cidadão. Confira:

Empregado formal e empregado doméstico: devem solicitar o benefício diretamente ao empregador;
Trabalhador avulso: deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra em que está vinculado;
Trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural: devem requerer o benefício no INSS
Demais aposentados: devem requerer o benefício no INSS.
Em relação às situações em que o pedido do salário-família deve ser feito no INSS, é possível fazer uma solicitação online.
Para isso, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS, bem como fazer login com CPF e senha. No caso de primeiro acesso, é necessário realizar um cadastro.

O próximo passo é clicar na opção “Agendamentos/Solicitação” e depois em “Novo requerimento”. E então, deve-se pesquisar pelo benefício do salário-família para preencher formulário e responder às perguntas do requerimento. O resultado do pedido também pode ser visto na seção de “Agendamentos/Solicitação”.

Quem tem direito ao salário-família e vai pedir o benefício, deve separar os documentos necessários. Dentre eles, há documentos de identificação e formulários.
Confira a lista:

Documento de identificação com foto e o número do CPF;
Termo de responsabilidade;
Certidão de nascimento de cada filho;
Caderneta de vacinação dos filhos de até 6 anos de idade;
Comprovação de frequência escolar dos filhos de 7 a 14 anos de idade;
Requerimento de salário-família, nos casos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de
benefício por incapacidade.

Além do momento da solicitação, documentos também são necessários para renovar o benefício. A carteira de vacinação dos filhos de até 6 anos de idade deve ser apresentada anualmente, no mês de novembro. Ao passo que, a frequência escolar deve ser comprovada de seis em seis meses, em maio e novembro.

Com informações do site: dci