domingo, 2 de maio de 2021

Rendimento do FGTS vai SUBIR! Trabalhadores de 1999 a 2003 serão beneficiados


 
Foto: Reprodução
Justiça deve intervir nos valores do FGTS. Durante o mês de meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá avaliar o sistema de rendimento do fundo de garantia. A medida poderá impactar milhares de brasileiros que desde 1999 estão inclusos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Acompanhe os detalhes.

O trabalhador que estiver vinculado do FGTS poderá ter boas noticias nas próximas semanas. O STF vem analisando um processo com objetivo de aumentar a rentabilidade do programa. Isso implica dizer que os segurados com saldo entre 1999 e 2003 poderão ter reajustes em seus valores resguardados.

Justificativa do processo
De acordo com o texto do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090/2014) alega que os indexadores usados para corrigir anualmente o saldo do FGTS devem ser considerados inconstitucionais.

Isso porque, o reajuste não leva em consideração a média da inflação, o que significa uma redução no poder de compra e venda dos trabalhadores.

A ação vem sendo debatida desde 2014, mas até o momento não foi encerrada. Caso haja a aprovação pelo colegiado jurídico, o FGTS será corrigido ainda neste ano.

Sobre o rendimento do FGTS
O acumulativo do FGTS é fixado em uma tarifa de 3% ao ano, acrescentada pela Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros fixada pelo Banco Central (BC), ficando sempre abaixo de zero. Desse modo, a inflação não vem sendo contabilizada, desde o ano de 2017, especificamente, resultando em um congelamento fiscal dentro do projeto.

Se o STF votar a favor dos trabalhadores, o FGTS passará a ter os valores corrigidos com base na atual inflação, levando em consideração o INPC. Desse modo, o cidadão não terá um ganho imediato, mas poderá gerar acumulativos ao longo da vida, sem ficar atrás dos custos mensais.

Com informações do site: fdr