segunda-feira, 24 de maio de 2021

Quem recebe BPC tem direito ao 13° salário do INSS?


 
Foto: Reprodução
Concessão do 13º salário pelo INSS não contempla todos os seus segurados. A partir do próximo dia 25, a previdência federal estará realizando os pagamentos do abono natalino. No entanto, é preciso ficar atento, pois nem todas as pessoas que recebem valores do órgão terão acesso ao benefício. Para quem é vinculado ao BPC, por exemplo, a liberação não foi aprovada.

Diante da permanência da covid-19, o governo federal optou por mais uma vez antecipar o 13º salário do INSS. O benefício passará a ser pago a partir do próximo dia 25 e se estenderá até o início de julho, mas apesar de estarem vinculados a previdência, os segurados do BPC não serão contemplados.

Porque o BPC não recebe 13º salário?
De acordo com a legislação que valida a concessão do BPC, seus segurados têm direito apenas há 12 mensalidades anuais. Ou seja, a liberação do 13º fica de fora de sua folha orçamentária.

Para esse grupo, os pagamentos de R$ 1.100 (atual salário mínimo) não contam com acréscimos mesmo mediante o atual cenário de pandemia.

Considera-se ainda que o benefício não é previdenciário, já que para recebê-lo não é preciso ter contribuído para o INSS. Este é um salário assistencial, logo não conta com 13° salário e não deixa pensão por morte.

E quem poderá receber o 13º?
Só terá direito ao abono os segurados dos seguintes benefícios:
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade
Quais os valores do 13º?
O valor varia de acordo com a faixa de renda de cada cidadão. A quantia mínima ofertada é de R$ 1.100 e a máxima de R$ 6.433. No entanto, é válido ressaltar que nessa primeira rodada de maio só serão liberados 50% dos recursos.

Os demais passarão a ser depositados em junho, levando em consideração os descontos do IRPF.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
Benefícios com valor de até um salário mínimo

Final Maio — 1ª parcela do 13º Junho — 2ª parcela do 13º
1         25 de maio                     24 de junho
2         26 de maio                     25 de junho
3         27 de maio                     28 de junho
4         28 de maio                     29 de junho
5         31 de maio                     30 de junho
6         1 de junho                     1 de julho
7         2 de junho                     2 de julho
8         4 de junho                     5 de julho
9         7 de junho                     6 de julho
0         8 de junho                     7 de julho

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Final Maio — 1ª parcela do 13º Junho — 2ª parcela do 13º
1 e 6 1 de junho                     1 de julho
2 e 7 2 de junho                     2 de julho
3 e 8 4 de junho                     5 de julho
4 e 9 7 de junho                     6 de julho
5 e 0 8 de junho                     7 de julho

Com informações do site: FDR