sábado, 1 de maio de 2021

Prova de vida do INSS voltará em breve! Como vai funcionar obrigatoriedade?


 
Foto: Reprodução
Desde o início da pandemia em março de 2020, a Prova de vida do INSS foi suspensa. Com isso, os pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS não puderam ser bloqueadas pela falta da comprovação de vida. Porém, a partir do mês de junho voltará à obrigatoriedade.

Prova de vida do INSS voltará em breve! Como vai funcionar obrigatoriedade?

A Prova de vida do INSS é um procedimento realizado pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício. Esse procedimento evita fraudes e garante o pagamento a quem tem direito.

A comprovação é feita anualmente. Os bancos são responsáveis por marcar as datas de realização da prova. Geralmente, são marcadas no mês de aniversário do beneficiário ou do pagamento.

O não comparecimento a Prova de vida do INSS faz com que o pagamento seja bloqueado. Nesse caso, o beneficiário deve comparecer a agência e realizar a prova em até três meses. Após esse prazo, sem comparecimento o benefício é suspenso.

Caso não possa comparecer a convocação, por motivos de doença ou alguma dificuldade de locomoção, a mesma pode ser feita por meio de um procurador. Esse precisa ser devidamente cadastrado no INSS.

Os beneficiários que residem no exterior também são obrigados a fazer a prova de vida. Nessa situação, pode ser feita pelo próprio cidadão, no dia e hora marca pelo banco. Outra opção é fazer a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS.

Prova de vida do INSS voltará em junho
A fé de vida está suspensa desde ano passado, devido à pandemia. A suspensão é uma maneira de proteger os grupos de risco. Isso porque, a maior parte dos aposentados e pensionistas do INSS possuem comorbidades ou são idosos.

Prova de vida do INSS voltará em breve! Como vai funcionar obrigatoriedade?
Prova de vida do INSS voltará em breve! Como vai funcionar obrigatoriedade? (Imagem: montagem/FDR)
Sendo assim, o Instituto Nacional do Seguro Social cancelou o bloqueio de pagamentos por falta da prova de vida. Com isso, começou a desenvolver a comprovação por meio digital, através de leitor facial.

A prova de vida digital está em fase de teste. Para fazer é necessário ter Carteira Nacional de Habilitação ou ter feito o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
Mesmo após um ano de pandemia, o INSS ainda não disponibilizou essa função para todos os beneficiários.

Com a 2ª onda da pandemia de Covid-19 e com o agravamento de contaminação e morte pelo vírus, o Instituto vem prorrogando o prazo para a realização da prova de vida. No dia 16 de abril foi divulgada uma nova normativa.

No documento é prorrogação a suspensão da prova de vida até o dia 31 de maio. Com isso, caso não seja prorrogada mais uma vez, o procedimento será retomado a partir de 1º de junho. Com o retorno, os benefícios poderão ser bloqueados ou suspensos.


Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, 5,3 milhões de beneficiados não realizaram a prova de vida em 2020. O Instituto possui mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Com isso, esse quantitativo equivale a mais de 15%.

Calendário para a Prova de vida do INSS
Quem não realizou em março/abril de 2020, realizará em junho de 2021;
Quem não realizou em maio/junho de 2020, realizará em julho de 2021;
Quem não realizou em julho/agosto de 2020, realizará em agosto de 2021;
Quem não realizou em setembro/outubro de 2020, realizará em setembro de 2021;
Quem não realizou em novembro/dezembro de 2020, realizará em outubro de 2021;
Quem não realizou em janeiro/fevereiro de 2021, realizará em novembro de 2021;
Quem não realizou em março/abril/ maio de 2021, realizará em dezembro de 2021.
Prova de vida digital
No mês de fevereiro, o INSS convocou 5,3 milhões de segurados para realizar a prova de vida online. Essa foi realizada em forma de teste, por meio do aplicativo Meu gov.br. Os convocados tiveram a comprovação efetuada e válida.

Esses segurados forma convocados por meio de SMS, e-mail e por mensagem no aplicativo Meu INSS. A ferramenta utiliza a biometria facial e, portanto, o Instituto usou a base de dados do Denatran e do TSE.

Dessa maneira, apenas os aposentados e pensionistas do INSS que possuem carteira de motorista ou título de leitor puderam ser selecionados. Até o momento, o Instituto não informou se irá usar a ferramenta neste ano.

Com informações do site: Fdr