segunda-feira, 24 de maio de 2021

INSS: Tipos de adicionais que podem aumentar seu salário de aposentadoria


 
Foto: Reprodução
Se manter como um segurado ativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é uma situação tão comum quanto antes. Isso porque, o cenário ficou ainda mais complexo depois da Reforma da Previdência em novembro de 2019. 

A nova lei previdenciária promoveu uma série de mudanças nos modelos de aposentadoria, períodos de contribuição e regras de concessão. Afetando diretamente nos valores pagos pela aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios previdenciários.

Desde então, muitos segurados têm ficado insatisfeitos com os valores recebidos pelo INSS, embora reconheçam a importância em adquirirem o direito à aposentadoria atualmente. Vale ressaltar que o cenário se agravou ainda mais com a chegada da pandemia, e desemprego em massa. 

Ambos os acontecimentos se tornaram um impasse para dar continuidade ao pagamento das contribuições previdenciárias, fator principal responsável por assegurar a concessão da aposentadoria do INSS. No entanto, o desejo de buscar alternativas capazes de aumentar o salário da Previdência Social prevalece em muitos segurados.

Por isso, é preciso saber que nem tudo está acabado. Pois, o INSS oferece algumas alternativas que permitem elevar o salário da aposentadoria desde que os procedimentos sejam realizados adequadamente. Conheça os principais a seguir!

Revisão da vida toda 
A revisão da vida toda, também denominada de revisão da vida inteira, é o modelo mais conhecido entre os segurados do INSS. Este procedimento consiste na inclusão do cálculo de concessão da aposentadoria, todos os períodos de contribuições ao INSS, até mesmo os mais antigos, fáceis de serem esquecidos. 

Neste sentido, a revisão da vida toda foi implementada pelo Poder Judiciário no intuito de permitir que os trabalhadores com salários altos antes de 1994, recebam os devidos valores.

Portanto, os segurados do INSS que começaram a recolher as contribuições após este período, bem como os que foram afetados pela redução no salário da aposentadoria também depois de 1994, estão autorizados a solicitar a revisão. 

Vale ressaltar que existem outros modelos de revisão do INSS, ao todo são seis. A lista é composta da seguinte maneira:
  • Revisão do teto;
  • Revisão de fato/revisão após ação trabalhista;
  • Revisão do buraco negro;
  • Revisão do buraco verde;
  • Revisão da vida toda/revisão da vida inteira;
  • Revisão da melhor data de início do benefício. 
Adicional de 25%
O segurado do INSS também tem a opção de requerer um adicional de 25% no salário pago pela autarquia. No entanto, este recurso extra é direcionado a casos específicos, mais precisamente para a aposentadoria por invalidez.

E vale quando o segurado necessitar do auxílio de terceiros para a execução de tarefas do cotidiano. 

O auxílio pode ser prestado tanto por familiar próximo, quanto por um profissional capacitado na área, apto a dar apoio em simples atividades como o banho e alimentação. Desta forma, o aposentado tem o direito de solicitar o adicional de 25%, que será calculado sobre o salário da aposentadoria individual para cada caso. 

O adicional de 25% é direcionado ao beneficiário que se encontra incapaz de exercer a atividade profissional, seja devido a um acidente ou doença. Observe algumas circunstâncias que dão direito ao aumento no valor do benefício pago pelo INSS:
  • Cegueira total;
  • Perda dos nove dedos ou mais das mãos;
  • Paralisia dos dois braços ou pernas;
  • Perda das pernas, na hipótese em que a prótese for impossível;
  • Perda de uma das mãos e dos dois pés, mesmo que a prótese seja possível;
  • Perda de um braço e de uma perna, na hipótese em que a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social. Em outras palavras, quando há dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para executar atividades domésticas e sociais por conta própria; 
  • Doença que tenha deixado o segurado acamado;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Conforme mencionado, o cálculo do adicional de 25% do INSS é baseado na renda mensal paga pelo instituto ao segurado. Por exemplo, se ele recebe benefícios no valor equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.100,00, o aumento será de R$ 275,00 mensais, totalizando em R$ 1.375,00.

O adicional de 25% também é válido para os segurados que recebem um salário equivalente ao teto do INSS, ou seja, de R$ 6.433,57. Desta forma, o pagamento final consiste na quantia mensal de R$ 8.041,96.

Reajuste anual
Outra alternativa bastante conhecida para aumentar o salário da aposentadoria do INSS é o reajuste anual do piso nacional. Todos os anos o Governo Federal atualiza o salário mínimo com base na inflação no decorrer do ano.

No entanto, o reajuste anual do salário mínimo afeta uma série de outros benefícios, como o seguro-desemprego, PIS/Pasep, não sendo diferente com os benefícios previdenciários.

É o caso das aposentadorias, pensão por morte, auxílio-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em 2021, o piso nacional é de R$ 1.100, ou seja, mínima a ser paga no salário das aposentadorias do INSS. Além do mais, este é o valor fixo de benefícios como o BPC, auxílio-doença, acidente e maternidade. 

Vale ressaltar que o reajuste anual do salário mínimo também afeta o teto do INSS, que é a quantia máxima que pode ser custeada pelo instituto a cada segurado. Em 2021, o teto do INSS passou a ser de R$ 6.433,57.

Com informações do site: FDR