sexta-feira, 28 de maio de 2021

Deputado explica o projeto de lei do novo auxílio emergencial de R$ 500; entenda


 
Foto: Reprodução
O deputado federal André Janones (AVANTE-MG) voltou a protagonizar uma mobilização no Congresso e nas redes sociais a favor de um aumento no valor do auxílio emergencial. A expectativa do parlamentar é que o valor seja elevado para R$ 500 e que seja pago até 31 de dezembro.

Em uma live na noite desta terça-feira (25/05), Janones falou sobre o Projeto de Lei 527/21 de sua autoria, e explicou quem terá direito ao benefício, caso o PL seja aprovado.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse auxílio emergencial quem, cumulativamente, cumprir os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal ativo;
– não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego;
– não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

O recebimento dos repasses será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas. Os inscritos em programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial, e mantido, se for o caso, o benefício de maior valor.

Com informações do site: BR104