segunda-feira, 26 de abril de 2021

Brasileiro que já recebe programas sociais poderá ter Auxílio emergencial?


 
Foto: Reprodução

Brasileiro que já recebe programas sociais poderá ter Auxílio emergencial? O auxílio emergencial 2021 começou a ser pago. Uma dúvida que fica é o que acontece com quem já recebe dinheiro de outros programas sociais? Será possível ganhar também o novo auxílio?

A nova versão do auxílio deixa claro que beneficiários de programas sociais, trabalhistas ou assistenciais não poderão receber o benefício, com exceção dos inscritos no Bolsa Família ou os que ganham o abono salarial do PIS/Pasep. Porém, o texto abre uma brecha para que famílias que usufruem de outros programas ainda consigam receber o auxílio emergencial.

Só não é possível fazer novas inscrições para o auxílio. Só pode ser beneficiado quem já recebia em 2020.
Confira no site da Dataprev se você pode receber o benefício.

Veja a seguir as regras em relação a quem ganha outros programas sociais:

MINHA FAMÍLIA RECEBE OUTROS BENEFÍCIOS; COMO GANHAR O AUXÍLIO?

Mesmo com membros da família que recebam benefícios sociais, trabalhistas ou assistenciais, ainda há brechas para o pagamento do auxílio emergencial 2021, desde que não seja você o inscrito nos programas.
Nesses casos, o valor do auxílio será contabilizado para o cálculo de renda per capita. Ou seja, o governo irá dividir o valor da renda familiar pelo número de moradores da sua residência.
Com o cálculo, será analisado se você entra nos critérios para recebimento do auxílio, incluindo as outras condições também exigidas.
Caso passe pela análise, você estará apto a receber as quatro parcelas prometidas pelo governo, sem suspensão dos outros benefícios.

QUAIS PROGRAMAS IMPEDEM DE RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Quem recebe qualquer benefício social, trabalhista ou assistencial não pode ganhar auxílio emergencial. As exceções são Bolsa Família e abono salarial do PIS/Pasep.
Exemplos de programas que impedem o recebimento do auxílio emergencial: auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.

Quem pode receber o auxílio?

Trabalhadores informais
Quem tem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
Quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020
Quem não pode receber?

Trabalhadores formais, com carteira assinada

Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro

Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio

Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
Presidiários

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019

Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.

Com informações do site: mixvale