domingo, 28 de março de 2021

Quais as regras para solicitar aposentadoria especial do INSS?


 

Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aposentadoria especial para alguns trabalhadores. Os segurados que trabalham em áreas insalubres podem receber esse benefício.

Essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos, que podem prejudicar a sua saúde ou integridade física.

Os trabalhadores são divididos em três categorias de acordo com a periculosidade da atividade exercida pelo trabalhador.

As periculosidades altas, que são consideradas as atividades no subsolo de minerações, o período de contribuição é de 15 anos.

No segundo nível são colocadas as atividades de mineração que estão fora da frente de produção, neste são exigidos 20 anos de contribuição.

A categoria mais abrangente inclui os enfermeiros, técnicos em raio-X e metalúrgicos e exigem 25 anos de contribuição.

Os trabalhadores devem cumprir uma pontuação mínima, que é a soma da idade com o tempo em que contribuíram.

Os pontos necessários vão aumentando a cada ano que passa. Neste ano, eram 66 pontos para o trabalhador com 15 anos de recolhimento; 76 pontos para a categoria de 20 anos de recolhimento; e 86 pontos para o nível que exige 25 anos de contribuição. Em 2021, a pontuação sobe para 67, 77 e 87, respectivamente.

Os servidores públicos federais, possuem as mesmas regras, apenas que existe somente uma categoria de periculosidade, exigindo 25 anos de contribuição. Esses devem ter 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo.

Como solicitar a aposentadoria especial?
  1. Acesse o Meu INSS
  2. Clique em “Agendamentos/Solicitações”.
  3. Na nova tela que abrir, clique na opção “NOVO REQUERIMENTO” que está no canto inferior direito.
  4. Após isso, será exibida uma lista os mais variados serviços que o INSS disponibiliza. No nosso caso, precisamos clicar em “Aposentadoria, CTC e Pecúlio”.
  5. Você verá que não temos como escolher a opção “Aposentadoria Especial”. Isto porque a aposentadoria especial está escondida dentro da aposentadoria por tempo de contribuição. 
  6. O próximo passo é escolher a opção com “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
  7. Pode ser que seja aberta uma tela pedindo para atualizar os dados de contato. Caso isso ocorra é só clicar no botão azul “ATUALIZAR”.
  8. É sempre importante deixar o endereço atualizado, junto com um número de telefone celular e residencial, além de um e-mail.
  9. Com os dados atualizados é só clicar no canto inferior da tela em “AVANÇAR”.
  10. Agora o INSS vai perguntar se você deseja apenas a Certidão de Tempo de Contribuição. Mas, basta clicar em “AVANÇAR”.
  11. Irá aparecer uma tela pedindo para clicar em “AVANÇAR”;
  12. Depois de clicar em avançar serão feitas uma série de perguntas, leia elas com calma e responda;
  13. Desça a tela você encontrará os “Anexos”,nessa parte em que colocaremos todos os documentos para melhorar as chances de concessão do pedido de aposentadoria;
  14. Com tudo anexado em conformidade com as exigências do INSS, só clicar em “AVANÇAR”.
  15. É necessário conferir as relações previdenciárias. Se alguma estiver errada é possível corrigi-la. Estando tudo certo é só “AVANÇAR”. 
  16. Fique atento para ver se as informações estão corretas e verdadeiras, se preencher e não conseguir provar então o pedido será indeferido.
  17. Vai aparecer uma tela pedindo para informar o CEP. Isso serve para o INSS descobrir qual a agência mais próxima, na hipótese de ser preciso ir pessoalmente na agência. Logo depois será preciso escolher a agência bancária mais conveniente para receber o benefício, recomendamos a mais próxima da sua casa.
  18. Depois de escolher a agência bancária vai aparecer uma tela com o resumo do seu pedido.
  19. Selecione a opção “AVANÇAR”e o pedido de aposentadoria especial foi feito.

Com informações do site: FDR.