quinta-feira, 11 de março de 2021

Governo prevê pagar nova rodada auxílio emergencial em uma semana


 
Foto: Reprodução

Nos cálculos do Palácio do Planalto, o governo deverá voltar a pagar o Auxílio Emergencial a partir do próximo dia 18, o que coincidiria com a data do Bolsa Família. O ministro da Cidadania, João Roma, entende que se perder a data, os cálculos ficarão mais complicados para a pasta. O valor, como adiantado pelo Radar Econômico, deverá ser de 250 reais em média.

A primeira etapa, contudo, precisa estar concluída. A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 10, o segundo turno da PEC Emergencial, que permitirá a reedição do benefício.

Ao longo do processo de pagamento o governo restringiu um pouco mais a concessão do benefício ao publicar novas regras por meio de medida provisória (MP nº 1.000). Publicada em setembro, a MP define que não terá direito ao Auxílio Emergencial o cidadão que:

possui emprego formal ativo;
recebe benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
possui renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (R$ 522,50) e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00);
mora no exterior;
no ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
possuía, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos V, VI ou VII, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
esteja preso em regime fechado;
tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; e
possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal, na forma do regulamento.
Com base nesses critérios, o governo deve fazer um pente-fino para reduzir o número de beneficiários com base nos 68 milhões de cadastros aprovados no ano passado. A Dataprev, empresa de tecnologia responsável pelo processamento dos dados, recebeu mais de 150 milhões de solicitações durante os três meses em que o cadastro do Auxílio Emergencial esteve aberto.

Para verificar a parcela da população que de fato tinha direito a receber o benefício foi utilizada uma base analítica formada por mais de 20 bases de dados do governo. Ao longo dos noves meses de pagamento do auxílio a empresa e o Ministério da Cidadania recorreram a esta base para checar se os beneficiários ainda se enquadravam nas regras para receber o benefício.

Quanto ao novo cadastro, ainda não é oficial, mas o governo estuda usar os dados já cadastrados na Dataprev para fazer a liberação dos valores aos mais necessitados. Ainda assim, será permitido fazer um novo cadastro para aqueles que ficaram desempregados e sem renda no período.

 

Fonte: VEJA