terça-feira, 30 de março de 2021

FGTS: trabalhadores nascidos em março podem solicitar o saque-aniversário


 
Foto: Reprodução
O prazo para que os trabalhadores nascidos em março, possam aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), está chegando ao fim.

Através disso, é possível fazer o saque do recurso disponível ainda este ano. Caso não tenha essa preferência, a adesão ao programa pode ser feita a qualquer momento.

A gestora do FGTS informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores já optaram por essa modalidade e, por isso, poderão sacar o dinheiro de acordo com o calendário oficial. 

FGTS
Antes de falarmos sobre as datas de pagamento, é importante saber que o FGTS se trata de um direito dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Desta forma, podem receber os seguintes trabalhadores:

trabalhadores urbanos;
trabalhadores rurais; 
intermitentes;
temporários, 
avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas); 
atletas profissionais; 
empregados domésticos;
operários rurais que trabalham apenas no período de colheita. 
O valor que pode ser sacado se trata dos depósitos mensais que são feitos pela empresa contratante e que equivale a 8% da remuneração que é paga ao funcionário.

No entanto, esse recurso pode ser sacado em situações que estão previstas em lei. Veja quais são:

Demissão sem justa causa; 
Por força maior (catástrofes naturais que atinjam a empresa ou a residência do trabalhador);
Falência da empresa; 
Trabalho Avulso; 
Aposentadoria ou idade superior a 70 anos; 
Doenças graves, incluindo câncer e HIV;
Morte do trabalhador; 
Aquisição da casa própria;
Desemprego (trabalhador que está em situação de desemprego há três anos ou mais); 
Mas, nos últimos anos, foram incluídas outras modalidades para garantir o acesso do trabalhador aos valores do FGTS e, uma delas é o saque aniversário. 

Sendo assim, o trabalhador pode fazer retiradas anuais no mês de aniversário ou ainda nos dois meses seguintes.

Mas atenção: caso o beneficiário não saque o dinheiro até a data limite, ele volta automaticamente para sua conta no FGTS.  

Como aderir? 
Para que o trabalhador possa receber seu FGTS na modalidade saque aniversário, é preciso fazer a adesão através das seguintes opções:

Aplicativo FGTS, 
Site da caixa.gov.br
Internet banking da Caixa,
Agências da Caixa. 
Aos optantes pelo saque-aniversário, também é permitida a movimentação da conta do FGTS nas hipóteses previstas em Lei, são elas:

Aquisição de moradia própria, 
Doenças graves, 
Aposentadoria, 
Calamidade pública e outros, 
Esta migração não é obrigatória, desta forma, aqueles que não fizerem a adesão continuam na modalidade saque-rescisão.

Mas, aqueles que fizerem a migração e, depois, decidirem voltar à sistemática saque-rescisão poderão solicitar a reversão a qualquer momento. A alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.

Pagamentos em 2021
De acordo com o calendário oficial, os pagamentos do saque-aniversário em 2021 estão sendo realizados nas seguintes datas: 

Nascidos em março: pagamentos feitos em março até 31 de maio;
Nascidos em abril: pagamentos feitos em abril até 30 de junho;
Nascidos em maio: pagamentos feitos em maio à até 30 de julho;
Nascidos em junho: pagamentos feitos em junho a 31 de agosto;
Nascidos em julho: pagamentos feitos em julho a 30 de setembro;
Nascidos em agosto: pagamentos feitos em agosto até 29 de outubro;
Nascidos em setembro; pagamentos feitos em setembro a 30 de novembro;
Nascidos em outubro: pagamentos feitos em outubro até 31 de dezembro;
Nascidos em novembro: pagamentos feitos em novembro a 31 de janeiro de 2022;
Nascidos em dezembro: pagamentos feitos em dezembro a 28 de fevereiro de 2022. 


Fonte: Jornal Contábil