quarta-feira, 24 de março de 2021

Bolsa Família bloqueado? Saiba o que fazer


 
Foto: Reprodução
O recebimento dos benefícios do Bolsa Família exige o cumprimento de alguns compromissos e regras. No caso de deixar de realizar algum critério, os beneficiários podem ter o Bolsa Família bloqueado. Para evitar a situação e um bloqueio futuro, a família deve se atentar às condicionalidades do programa e também a atualização de cadastro.

Mas os beneficiários do Bolsa Família não precisam se preocupar com o bloqueio de pagamentos por falta de atualização de cadastro até o fim deste mês de março. Isso porque uma portaria define que estão suspensos até o dia 31 de março os procedimentos de averiguação e revisão cadastral, os quais causam o Bolsa Família bloqueado.

Essa medida já foi tomada desde julho de 2020, o objetivo é evitar aglomerações, no contexto da pandemia da Covid-19, nos pontos de atendimento do programa, como é o caso dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

O que fazer quando o Bolsa Família está bloqueado?

Ademais, é importante saber que atitudes tomar ao verificar que o Bolsa Família está bloqueado. Afinal, nessa situação, o beneficiário não consegue sacar o benefício mensal.

Ao ocorrer o bloqueio, um membro da família deve ir até o setor responsável pelo programa em seu município, podendo ser uma unidade do CRAS, e procurar saber o motivo de não estar recebendo o benefício.

Nota-se que para permanecer no programa, é preciso cumprir os critérios estabelecidos. Recomenda-se também ler a mensagem do extrato do pagamento do benefício, e desse modo se informar sobre itens importantes do recebimento.

O que causa o bloqueio?
Entre os motivos para ter o Bolsa Família bloqueado está o descumprimento de condicionalidades ou ainda ausência de revisão de cadastro. Nesses casos, o interrompimento dos saques deve ser decidido pelo Ministério da Cidadania.

Outro motivo possível é o indício de renda familiar por pessoa superior a meio salário mínimo, o que não é permitido nas regras do programa. Nessa situação, o bloqueio pode ser feito pelo ministério e pelo gestor municipal.

Quais são as condicionalidades?
Na área da educação a condicionalidade é que a frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Entre as condicionalidades para a área da saúde está a regra de que os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos de idade para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento. Bem como, as gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.

Nota-se que no primeiro descumprimento das regras, a família recebe uma advertência. Caso o erro se repita em até seis meses, ocorre o Bolsa Família será bloqueado, nessa situação as famílias não conseguem sacar o benefício por um mês, mas podem pegar o valor no período seguinte. Ademais, se houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício é suspenso por dois meses e a família não consegue recuperar essas parcelas.

Quais os critérios de renda?
Em relação aos critérios de renda, podem participar do programa, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 por mês. Bem como, as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por mês, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como atualizar o cadastro do Bolsa Família?
Além do cumprimento das condicionalidades, os beneficiários devem manter seu cadastro atualizado para não ter o Bolsa Família bloqueado. Essa atualização deve ser feita de modo obrigatório a cada dois anos. Se a família não cumprir esse prazo, será convocada para o processo de Revisão Cadastral.

O cadastro também deve ser atualizado em situações de mudanças relevantes na família, como é o caso de nascimento ou morte de algum integrante, saída de um familiar para outra casa, mudança de endereço, entrada das crianças na escola ou transferência de escola, aumento ou diminuição da renda.

Esse processo deve ser realizado no setor responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família do município, podendo ser o CRAS. O responsável familiar deve ir até essa unidade e realizar uma nova entrevista. Bem como levar documentos pessoais dos membros da família.

O que faz as famílias saírem do programa?
Para além do Bolsa Família bloqueado, os beneficiários devem se atentar às possibilidades de saída do programa, o que ocorre de forma periódica. As principais razões são falta de atualização de cadastro e melhoria de renda. O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode causar a saída do programa, mas apenas em último caso.

 


Com informações do site: DCI