quinta-feira, 11 de março de 2021

Antecipação do 13º salário do INSS em 2021: veja previsão de pagamento


 
Foto: Reprodução

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem receber novamente o décimo terceiro de forma antecipada. No ano passado as parcelas foram pagas entre os meses de abril e junho. Já neste ano, 13º salário do INSS em 2021 pode ser liberado após a aprovação do Orçamento Geral, conforme declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou na sexta-feira (05) que a antecipação do décimo terceiro do INSS deverá ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez” disse o ministro. A fala foi feita após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi antecipado neste ano. Essa antecipação se refere ao calendário do ano base de 2019, que já estava sendo finalizado.

Dessa forma os trabalhadores de empresas privadas nascidos em maio e junho receberam o abono no dia 11 de fevereiro. Assim como os funcionários públicos com inscrição do Número de Identificação Social (NIS) de final 8 e 9. No calendário anterior os pagamentos estavam previstos para acabar em 17 de março.Quando vai sair a antecipação do 13º salário do INSS em 2021?
Ainda não há data definida para o pagamento antecipado do décimo terceiro do INSS. Mas, os valores devem ser liberados após a aprovação do Orçamento Geral, segundo afirmação de Paulo Guedes. No início do ano, falou-se no pagamento das parcelas nos meses de fevereiro e março, mas isso não se confirmou.

No ano passado também houve a antecipação do abono para aposentados e pensionistas, o objetivo era amparar esse grupo nos problemas financeiros gerados a partir da pandemia da Covid-19. Dessa forma, em 2020 os valores foram liberados no primeiro semestre. A primeira parcela do décimo terceiro do INSS foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda, entre 25 de maio e 5 de junho.

O pagamento ocorreu juntamente com o calendário do INSS. No qual, os beneficiários são divididos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao passo que, primeiro recebem aqueles que pegam um salário mínimo, e depois os que ganham mais do que esse valor.

Além disso, a partir de decreto publicado em 2020, ficou estabelecido o pagamento do décimo terceiro dos aposentados do INSS para meses antes do convencional. Com a primeira parcela sendo pago em agosto e a segunda em novembro, a partir deste ano. No entanto, em 2021 deve ocorrer uma nova antecipação do benefício, motivada também pela pandemia.
Quem tem direito ao pagamento antecipado?
Todos os segurados do INSS que recebem benefício previdenciário devem receber o décimo terceiro do órgão. Sendo assim é um direito de aposentados e pensionistas, assim como dos cidadãos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Para quem recebe o auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono deve ser proporcional ao período de pagamento do benefício.

No entanto, conforme definido em lei, não tem direito ao décimo terceiro do INSS quem recebe os benefícios assistenciais, como é o caso de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Qual o valor do 13º salário do INSS em 2021?
Quanto ao valor do décimo terceiro do INSS, ele deve ser equivalente ao benefício mensal de cada segurado. Aqueles que ganham um salário mínimo não recebem desconto do Imposto de Renda, então as duas parcelas devem ser no valor de R$ 550 neste ano, tendo em vista o salário mínimo de R$ 1.100.

Por outro lado, os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo, recebem o desconto do IR. Nota-se que a primeira parcela será igual a 50% do valor do benefício, e a segunda é afetada pela tributação.

Como consultar o pagamento?
A partir da liberação do décimo terceiro do INSS em 2021, os aposentados e pensionistas poderão consultar os valores a receber no Extrato de Pagamento de Benefício. O documento pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Ele comprova a renda dos segurados, bem como detalha os valores, a data e o banco de pagamento do benefício.

Então, ao acessar o Meu INSS com CPF e senha, basta procurar pelo serviço de “Extrato de Pagamento de Benefício” na tela inicial. O documento também pode ser solicitado via internet banking nos canais da Caixa Econômica e no Banco do Brasil, para quem é correntista de um desses bancos.

Com informações do site: DCI