quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Liberado FGTS, PIS/Pasep, 13° INSS e novo Bolsa Família?


 
Foto: Reprodução
O fim do Auxílio Emergencial como todos sabem chegou ao fim, contudo, desde o encerramento nos pagamentos do benefício muitas discussões sobre a situação do país tem se intensificado, principalmente porque o benefício era destinado a população diretamente atingida pelos impactos da pandemia.

O que colabora ainda mais com essa discussão é que desde que o Auxílio Emergencial se encerrou os casos de contágio e óbitos por Covid-19 não param de aumentar. Esse quadro traz um cenário preocupante que pode colocar inúmeras famílias na faixa de extrema pobreza.

Logo, para tentar conter os avanços da doença e o rombo a economia o Governo Federal prepara uma série de medidas que possam ajudar a população diretamente afetada pela pandemia.

Saque do FGTS emergencial
Diante de um cenário incerto o ministério da Economia busca alternativas para incentivar a economia sem que os gastos públicos sejam elevados. Dentre as alternativas temos a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de maneira emergencial.

Caso a medida seja liberada e siga as mesmas regras de 2020, o cidadão poderá ter direito de resgatar até R$ 1.100, porém, ao que tudo indica os trabalhadores terão menos saldo para receber este ano.

Isso acontece porque como o trabalhador resgatou o fundo no ano passado, o mesmo pode não ter saldo suficiente esse ano. Além disso, conforme declaração do diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, a quantia liberada pode ser menor porque o FGTS vem passando por dificuldades causadas pelo aumento do desemprego e dos contratos PJ. Isso porque eles reduzem a mão de obra assalariada no país e consequentemente as contribuições ao fundo.

13º salário do INSS
O INSS (Inatituto Nacional do Seguro Social) previa para agosto de 2021, o pagamento da primeira parcela do 13° do salário para aposentados e pensionistas. A segunda parcela já estava programada para novembro. No entanto, a equipe econômica do governo vendo o aumento de contágio e no de óbitos por causa da Covid-19, resolveu antecipar o 13° salário para fevereiro e março.


A justificativa em acelerar os repasses tem a ver com o público atendido pelo INSS, formado majoritariamente por aposentados e pensionistas, grupos considerados mais vulneráveis durante a pandemia. Sendo assim, antecipação tem o intuito de socorrê-los financeiramente durante a crise.

Novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado no final do mês de janeiro, como havia sido declarado pelo ministro Onyx Lorenzoni, contudo, alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês.

Porém em recente entrevista para à Rádio Bandeirantes, o ministro Onyx Lorenzoni declarou que o novo Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta semana, a pasta segue aguardando apenas a autorização por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.

Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

Abono PIS/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado aos trabalhadores formais e aos servidores públicos. E assim como o 13º salário, deve ter sua antecipação liberada ainda este mês de fevereiro.

O benefício paga até um salário mínimo para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês. Para ter direito ao benefício é necessário cumprir algumas exigências como:

Ter trabalhado com carteira assinada num período de 30 dias ou 12 meses no ano anterior
Ter tido uma remuneração de no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

Com informações do site: Jornal Contábil