terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

CNH Gratuita recebe inscrições para 5 mil vagas a partir do dia 15 de fevereiro; Veja quem pode se inscrever


 
Foto: Reprodução
Na próxima segunda-feira, 15, começa as inscrições para o Programa de Habilitação Social que garante gratuidade em todo o processo de emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. A oferta é de 5 mil vagas em 2021 para o Distrito Federal.

A medida permite obter a primeira habilitação nas categorias A ou B e mudança dessas para C, D ou E, além da renovação e troca pela licença definitiva. As pessoas que ganharem o benefício poderão fazer os seguintes processos de graça:

Emissão da CNH;
Realização dos cursos teórico e prático;
Provas teóricas e práticas;
Exames de aptidão física, mental, psicológica e toxicológica, quando exigido;
Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusão ou alteração de categoria.
Estudantes e população em geral
De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), após o fim do prazo de cadastro que vai até 16 de março, os candidatos serão analisados conforme duas categorias: Cidadão Habilitado ou Estudante Habilitado.

Do total de 5 mil vagas, 60% são destinadas para estudantes. Os outros 40% ficam para a população em geral. Em cada uma das modalidades, as chances serão distribuídas da seguinte forma:

10% – renovação da CNH
10% –  CNH definitiva
20% – adição das categorias A ou B
20% – alteração para as categorias C, D ou E
40% –  primeira CNH na categoria “A” ou “B”
Quem pode se inscrever?
Existem alguns requisitos para se inscrever no programa. Para Estudante Habilitado é preciso ter mais de 18 anos, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ter completado o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista em unidades particulares.

Já na categoria Cidadão Habilitado, podem se participar as pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais. Nesse caso, é necessário que os candidatos sejam maiores de 18 anos e estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal para programa sociais.

Requisitos
Categoria Estudante Habilitado

Ter entre 18 e 25 anos
Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no programa
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Morar no DF há pelo menos 2 anos
Ter CPF e RG
Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)
Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa
Ser penalmente imputável
Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH
No caso de empate na seleção, a idade mais elevada, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.
Categoria Cidadão Habilitado

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Ser maior de 18 anos
Saber ler e escrever
Morar no DF há pelo menos 2 anos
Ter CPF e RG
Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição
Caso ocorro empate na seleção, a idade mais elevada, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.

Inscrições
Os interessados que se encaixam nas regras citadas acima podem se inscrever entre os dias 15 de fevereiro e 16 de março pelo site do Detran DF.

Com informações do site: editalconcursosbrasil