terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Atenção! Inscrições para CNH gratuita começam no dia 15 de fevereiro; Confira quem poderá participar.


 
Foto: Reprodução
Pessoas de baixa renda que desejam obter carteira de motorista em 2021 poderão se inscrever no Programa de Qualificação Social, que oferecerá um total de 5.000 vagas para o processo de emissão de documentos. A medida é uma iniciativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran - DF).


O prazo para inscrição começa em 15 de fevereiro e termina em 16 de março através do site da agência (portal.detran.df.gov.br). Após o término do período de submissão, será feita uma seleção de participantes. O Detran informou que vai analisar em qual categoria o inscrito se encaixa, seja no Cidadão Habilitado ou Habilitado para Estudante.


Após a seleção, o candidato deverá manter o processo de qualificação no Distrito Federal, sendo impossível transferir para outra federação, sob pena de exclusão do benefício e não receber a permissão para dirigir ou a própria CNH. Isso porque os documentos só podem ser emitidos no DF.


Categorias do programa

O Programa de Empoderamento Social tem duas categorias. O primeiro é conhecido como Cidadão Habilitado, e o segundo Aluno Habilitado. Das 5 mil vagas oferecidas, 60% são destinadas ao projeto que inclui alunos. Os outros 40% são destinados à população em geral.


Veja como é a divisão de modalidades, bem como o número de oportunidades para cada categoria:


Primeira CNH na categoria "A" ou "B" - 40%;
Adição das categorias A ou B - 20%;
Mudança para as categorias C, D ou E - 20%;
Renovação da CNH - 10%;
CNH definitiva - 10%.

Requisitos para participar

Aqueles que desejam se inscrever no programa devem atender aos requisitos de acordo com cada categoria. Na opção Habilitado para Cidadão, podem ser inscritos beneficiários de programas sociais e pessoas com deficiência (PCD). Nesse caso, os candidatos devem ter mais de 25 anos e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Confira as condições:


Saber ler e escrever;
Residir no DF há pelo menos 2 anos;
não sofreram qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou muito grave nos últimos 12 meses anteriores à inscrição;
Ter CPF e RG;
Ter mais de 18 anos de idade;
Esteja cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

No caso da categoria Aluno Qualificado, a ideia é beneficiar os jovens. Portanto, é necessário ter mais de 18 anos, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter estudado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista em unidades particulares.


Observe as regras:


Residir no DF há pelo menos 2 anos;
não sofreram penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores à inscrição no programa;
Ser criminalmente atribuível;
Não ser impedido judicialmente de possuir a CNH;
Ter CPF e RG;
Ter entre 18 e 25 anos;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
Esteja inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou tenha participado dele no ano anterior à sua inscrição no programa;

Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Se houver empate na seleção, o maior desempate de idade será usado como critério de desempate, com limite de até 25 anos.

(Inscrições Cnh Social)


Com informações do site: Brasil News