quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Renovação da CNH: Confira como ficam os prazos para atualizar o documento em 2021.


 
Foto: Reprodução
Em novembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que expirou em 2020.

Por causa da pandemia, foi determinado que as qualificações que expiraram após 19 de fevereiro do ano passado poderiam ser renovadas em 2021.

Até o momento, os motoristas que possuem CNH com validade prevista para 2021 devem atualizar o documento normalmente. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite o uso do documento mesmo com prazo de validade de até 30 dias.

A validade máxima da CNH é de 5 anos para motoristas de até 65 anos, e 3 anos para quem tem mais de 65 anos.

No mês de abril, o tempo mudará, o término do exame de aptidão física e mental será:

10 anos - para motoristas até 50 anos de idade;
5 anos - para motoristas de 50 a 70 anos
3 anos para motoristas com mais de 70 anos.
Cronograma para renovação de CNHs com vencimento em 2020

Os períodos de renovação incluem todos os motoristas que tiveram a CNH vencida em 2020, que entraram em vigor em 1º de janeiro, seguindo os meses de validade. Assim:

documentos com dados de validade para janeiro de 2020 poderão ser renovados até 31 de janeiro de 2021;
para as CNHs com vencimento em fevereiro de 2020, a renovação pode ocorrer até 28 de fevereiro de 2021;
expirado em março de 2020, por sua vez, deve ser renovado até o último dia de março de 2021

Novas regras da CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o limite de pontos para o motorista perder o direito de dirigir.

Agora, a CNH é válida por cerca de 10 anos para motoristas com até 50 anos de idade. A renovação a cada 3 anos exigida hoje para motoristas com 65 anos ou mais será válida apenas para motoristas com 70 anos ou mais.

Os condutores que ultrapassarem os 20 pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no prazo de um ano, terão sua habilitação suspensa pelo período de um ano. 

Se as infrações forem consideradas suspensões diretas, pois são para participar de crack ou embriaguez ao volante, a licença é suspensa independentemente do número de pontos que o motorista possui.

A primeira suspensão dura um período de 6 meses e se o motorista cometer a mesma infração a suspensão será de até 8 meses e pode chegar a até 2 anos.

Se o motorista quiser voltar a dirigir, deve cumprir as horas de folga e, em seguida, fazer o curso de atualização e passar na avaliação. Houve um aumento no limite do número de pontos para que o direito de dirigir seja suspenso.

De acordo com o projeto, como as novas regras serão:

20 pontos, se a pontuação contiver duas ou mais infrações gravíssimas.
30 pontos, se a pontuação contiver uma infração muito grave.
40 pontos, se a pontuação não contiver nenhuma infração grave
 
Com informações do site: redebrasilnews