sábado, 9 de janeiro de 2021

Projeto permite que idosos comprem carros 0 km com isenção de imposto


 

Um projeto para isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos que pretendem comprar um carro novo foi proposto na Câmara dos Deputados. A medida é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo ele, a ideia é que o desconto seja limitado para a compra de um veículo nacional por idoso e só possa ser concedido uma vez a cada 5 anos. O deputado acrescenta que o objetivo do projeto é reaquecer a economia e movimentar o mercado automotivo após a crise econômica.

Frota afirmou que “A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico.”

Análise após recesso legislativo
O texto do deputado não informa o impacto que a isenção causará aos cofres públicos, também não foi indicada a possibilidade de ultrapassar os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, regra que limite os gastos do país a um teto.

Ainda não há data para o projeto ser apreciado pelo plenário da Câmara, isso deve acontecer somente após o recesso legislativo, pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça antes de ser analisado pelo plenário da Casa.

Para mais informações sobre o Projeto de Lei  2937/20, que o de isenção sobre IPI, acesse o site da Agência Câmara de Notícias.

Com informações do site: Edital Concursos Brasil, Amanda França