segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Congresso poderá ser convocado para debater prorrogação do estado de calamidade e do auxílio emergencial


 
Foto: Reprodução
O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso. A iniciativa é do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, que apresentou o requerimento para convocar sessão extraordinária do Congresso em janeiro, quando o Parlamento está em recesso.

A sessão será para debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e também para discutir o processo de vacinação contra a covid-19 no país.
O estado de calamidade pública foi decretado em março e terminou em 31 de dezembro, e o governo pôde descumprir as metas fiscais e gastar mais do que o previsto para conter o avanço da pandemia.

Agora, o fim do decreto dificulta a destinação de dinheiro para políticas assistenciais e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O senador Alessandro Vieira disse que a crise causada pela covid-19 parece não estar perto de acabar. Para ele, não pode haver o fim normal do estado de calamidade se a calamidade continua.

(Alessandro Vieira): “ É absolutamente indispensável que o Congresso Nacional se posicione neste momento em que nós temos a crise causada pela pandemia, que gera consequências na saúde e na economia dos brasileiros. É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresencial para poder avaliar projetos que estão pendentes em relação à prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo nacional de vacinação. Isso é urgente e o Congresso não pode cruzar os braços”. 

O recesso parlamentar de fim de ano vai de 23 de dezembro a primeiro de fevereiro, mas a Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante.

 

Com informações do site: Rádio Senado, Iara Farias Borges