domingo, 10 de janeiro de 2021

Bolsa Família: quais motivos podem cancelar seu benefício?


 

Motivos que podem cancelar o Bolsa Família
O Ministério da Cidadania mantém um serviço de fiscalização com base no cruzamento de dados de seus cadastrados. Sendo assim, é possível identificar irregularidades dos beneficiários do Bolsa Família. Quando isso acontece, a família recebe uma notificação para corrigir qualquer informação equivocada no seu registro. Então, é dado um prazo de seis meses para realizar as correções.

Os avisos podem ser de:

Advertência: os beneficiários são comunicados do problema, mas continuam recebendo os pagamentos;
Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, no entanto pode ser sacado junto com a próxima parcela;
Suspensão: os pagamentos são suspensos por dois meses e a família fica impedida de receber o valor dessas parcelas depois;
Cancelamento: o cadastro é excluído do Bolsa Família.
Os motivos que podem gerar o cancelamento do Bolsa Família são:

1. Informações incorretas
Qualquer mudança pela qual a família passe precisa ser informada. Isso vai desde a condição familiar até a troca das crianças de escola. Portanto, se o beneficiário conseguiu um emprego, se mudou de casa, está recebendo valores de outro programa é necessário colocar no CadÚnico. A não verificação do cadastro pode fazer com que a família caia no pente-fino do Bolsa Família e corra risco de perder o benefício injustamente.

2. Cadastro desatualizado
Quem está inscrito no programa precisa atualizar seu cadastro a cada dois anos. Dessa forma, é possível ajustar as informações de endereço, número de membros (caso tenha aumentado ou diminuído), escola e renda. Para isso, o responsável pelo benefício recebe um aviso de atualização no extrato do Bolsa Família.

Logo, é necessário ajustar os dados cadastrais dentro do prazo. Caso isso não aconteça, o pagamento fica retido e a família impossibilitada de fazer o saque. E, se for constatada alguma irregularidade, os beneficiários são desligados do programa.

3. Ausência de saque
O Bolsa Família dá um prazo de 90 dias para seus cadastrados realizarem o saque do valor depositado. Se o dinheiro não for retirado da conta nem movimentado num período superior a seis meses, o MC entende que os beneficiários não precisam mais do pagamento. Sendo assim, a família tem seu cadastro desligado automaticamente.

4. Renda maior do que declarada
A partir do cruzamento de dados feito pelo Governo Federal, é possível identificar se a família cadastrada no Bolsa Família possui renda superior à declarada. Caso seja constatada esta diferença de valores, o MC decide qual ação tomar. Por exemplo:

Renda per capita acima de R$ 440,00 gera cancelamento;
Renda entre R$ 170 e R$ 440 por pessoa gera suspensão.

Com informações do site: Tudo Bahia