domingo, 3 de janeiro de 2021

Bolsa Família: quais as mudanças do programa para 2021?


 
Foto: Reprodução/Correio Braziliense
Sem um substituto, o Bolsa Família deve continuar com ampliação em 2021. Atualmente o programa beneficia 14,2 milhões de famílias, e a ideia é incluir mais pessoas nas regras. O orçamento previsto para este ano é de R$ 34,8 bilhões, maior que de 2020 e suficiente para aumentar o programa em um milhão de famílias, de acordo com o governo. Assim, estão previstas algumas mudanças do Bolsa Família, confira:

Aumento no pagamento do Bolsa Família

Para 2021, o governo federal deve reajustar o valor médio do Bolsa Família para R$ 200 (R$ 8 de diferença do valor médio atual) e incluir mais 300 mil famílias, conforme afirmam técnicos do Ministério da Cidadania. Entretanto, não deve zerar a fila que contém quase 1 milhão de famílias, deixando cerca de 700 mil domicílios em espera.

O valor médio atual do benefício é de R$ 192, que depende da configuração das famílias. Dessa maneira, o reajuste estaria atendendo ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o aumento do orçamento de 2021 em relação ao ano anterior, o Ministério da Cidadania deve decidir entre usar os recursos extras para reduzir a fila de espera ou reajustar o valor dos benefícios individuais, a partir de R$ 41 pago por número de filhos menores. Entretanto, pedido de Bolsonaro deve ser atendido.

Ampliação do prazo para saque

O governo federal ampliou de 90 para 270 dias o prazo para saques de recursos do programa social e auxílio emergencial por beneficiários do Bolsa Família.
A portaria do Ministério da Cidadania teve publicação no Diário Oficial da União. Agora, os valores já depositados terão um prazo maior para saque dos beneficiários. Segundo o texto, a legislação permite que  prazo de saque do programa pode ter ampliação em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Assim, a medida deve evitar as aglomerações em locais de pagamentos.

A contagem da prorrogação começa da data da disponibilidade da parcela dos benefícios, e deve incidir sobre as parcelas do Bolsa Família disponíveis para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas. Segundo o R7, então, os valores creditados na conta poupança digital não movimentados no prazo de 270 dias são devolvidos à União.

Possíveis mudanças no calendário Bolsa Família de 2021

A portaria do Ministério da Cidadania que oficializa o pagamento do Bolsa Família através da poupança social digital abre espaço para mudar o calendário do Bolsa Família, as datas e depósito do benefício nos próximos anos. No texto, o Ministério revogou o artigo da portaria anterior do benefício, que estabelecia regras para o calendário de pagamentos. Dentre elas, que deveria ser mensal, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês e seguindo a sequência dos últimos números do NIS.

Dessa maneira, é possível que o calendário do Bolsa Família sofra mudanças e não seja seguido em 2021. Segundo a regra, apenas cabe ao Ministério da Cidadania aprovar o calendário anual de pagamentos dos benefícios. Procurado pelo G1, entretanto, o Ministério da Cidadania informou que “não há previsão de alteração do calendário de pagamentos do benefício e nem a possibilidade que o pagamento deixe de ser mensal”.

Propostas para o Bolsa Família

Algumas propostas também foram feitas. Entre elas, criar um auxílio-creche de R$ 52 e incentivos para estudantes. A proposta é incentivar o interesse pela educação por meio de recursos financeiros. A proposta é o auxílio-creche ser um adicional ao Bolsa Família.
Sendo assim, o benefício de R$ 52 por mês deve beneficiar 8 milhões de crianças, segundo os assessores do governo. Já o programa Mérito Escolar é o pagamento de bolsas mensais e prêmios anuais para estudantes. As gratificações servirão de incentivo para estudantes, 1,8 milhões aproximadamente.

Com informações do site: Dci, Karen Ramos