terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Auxílio Emergencial: projetos estabelecem prorrogação do benefício em 2021; conheça a proposta de cada um


 

O Auxílio Emergencial foi uma verdadeira “válvula de escape” para o setor econômico e tirou milhares de famílias do cenário de extrema pobreza. Depois de nove meses de pagamento, o benefício acabou sendo descontinuado pelo governo como previa a última MP estabelecida. Com a situação da pandemia ainda longe de acabar, e sem uma previsão concreta acerca do início da campanha de vacinação, cresce a expectativa acerca de uma nova prorrogação do programa.

Mesmo o governo deixando claro que não pretender esticar o benefício por mais alguns meses, diversos deputados e senadores se mobilizam nos bastidores se mostrando contra o término do programa, que pagou a última cota aos beneficiários em dezembro, e já protocolaram vários projetos de lei, solicitando a continuidade da ajuda.

Os projetos

Até o momento já foram protocolados ao menos cinco projetos pedindo a extensão do Auxílio Emergencial. Em comum, todos alegam que o cenário de pandemia impacta na necessidade do programa ser prorrogado por mais tempo.

PL 5509/20 – Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) – Auxílio de R$ 600 – Até o final de março de 2021

PL 5536/20 – André Janones (Avante-MG) – Auxílio de R$ 600 – Até o dia 31 de março de 2021

PL 5514/20 – Fábio Henrique (PDT-SE) – Auxílio de R$ 600 – Até o dia 30 de junho de 2021

5650/20 – Chiquinho Brasão (Avante-RJ) – Auxílio de R$ 300 – Até o final de abril de 2021

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, defendeu o deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

Permanente

Além dos projetos citados acima, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) protocolou um pedido para criar o Renda Básica Cidadania, um programa fixo que viria para substituir o Auxílio Emergencial. O texto determina o pagamento de R$ 300 aos brasileiros maiores de idade com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, com limitação de dois benefícios por família.

Com informações do site: I7 News e Agência Brasil