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De acordo com uma pesquisa privada realizada pelo Itaú Unibanco, se o governo de Jair Bolsonaro adotasse alguns cortes de gastos e ajustes de programas que são considerados ineficientes, o valor pago no programa Bolsa Família poderia ser dobrado. Atualmente, o programa paga em média R$190 por grupo cadastrado.
As mudanças trariam um reforço de quase R$34 bilhões para o programa, que conseguiria atender 19 milhões de famílias pagando um benefício de R$300, sem que fosse necessário o aumento de impostos.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, estima que a receita para o Bolsa Família 2021 seja de R$34,8 bilhões, ou seja, 18% a mais sobre os R$29,5 bilhões que estavam previstos para este ano.
Um levantamento feio pelo Itaú-Unibanco prevê que a receita do ano que vem seja de R$33,8 bilhões.
A economia nos benefícios sociais poderiam gerar uma renda de R$19 bilhões, a partir de emendas constitucionais que possam realizar modificações no acesso ao:
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Limitação do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463);
Incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil, que era o nome do programa do governo que substituiria o Bolsa Família.
Além disso, aponta que R$11 bilhões de recursos seriam fruto de mudanças de regras para o funcionalismo. Como a aprovação de uma lei regulamentando o teto dos servidores, e outra propondo a reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, com a remuneração pela metade do salário inicial.
Outra proposta prevê a extinção ou privatização de 6 estatais federais dependentes do Tesouro Nacional, que renderia mais R$3,8 bilhões para o financiamento do aumento do Bolsa Família.
Já Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, apontou que as propostas alternativas foram ditas pelo banco para evitar o estouro do teto de gastos, que é a única âncora fiscal que ainda impede o governo.
“Essa proposta mostra que é falacioso afirmar que o teto de gastos inviabiliza o gasto social. Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política”, disse.
Mesquita ainda relembrou que em relação a impostos, o Brasil poderia “aumentar temporariamente a tributação dos setores que estão lucrando mais durante a pandemia”, disse.
Já Schneider apontou que mesmo o Brasil sendo uma dos países com maior endividamento público, realizou um gasto significativo neste tempo de combate a pandemia, desembolsando cerca de 8,5% do PIB.
“É justificável por ser uma situação de saúde, mas isso só aumenta a importância de se voltar para uma disciplina fiscal, quando o ambiente de saúde for normalizado. Os gastos foram importantes, e, sem um ajuste, ficam mais graves os impactos na economia”, disse.
Ele informou que é importante manter o compromisso de respeitar essa âncora fiscal em 2021.
“O teto de gastos é uma âncora fiscal fortíssima e graças a ele os juros estão baixos nos patamares atuais”, afirmou.
Com informações do site: expressodosertao
