domingo, 13 de dezembro de 2020

Regras de transição para aposentadoria passam por alteração em 2021


 
Foto: Reprodução
A partir de janeiro de 2021, algumas das regras de transição da aposentadoria passarão por mudanças. Como fazem parte de um modelo de transição, como o próprio termo explicita, haverá esta atualização ano a ano. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade.

A primeira alteração vem no sistema de pontos. “O número aumenta, agora em 2021”, explica Elizeu Leite, advogado previdenciário.
“Os 87 e 97 pontos, para mulheres e homens, passarão para 88 e 98 pontos, respectivamente. Quem se aposentaria em 2020 com uma idade X, precisará de um ano a mais de idade ou contribuição – ou seis meses em cada, totalizando os mesmos 12 meses da finalidade do cálculo”.

Outra mudança acontece na regra de tempo de contribuição e idade mínima. “Antes, a idade mínima para mulheres era de 56 anos e, para homens, 61. Aqui, há uma transição de 12 anos para as mulheres e oito para os homens, com acréscimo de meio ponto a cada ano.
No fim, chega-se a idade de 65 para homens e 62 para mulheres. Para 2021, a idade mínima será 62 anos para os homens e 57 para as mulheres”, pontua Elizeu. Aqui, o tempo mínimo de contribuição segue de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

A terceira trata especificamente da idade. Nela, a mínima para homens segue sendo de 65 anos, mas há ajustes para mulheres. “Para elas, a idade mínima inicia aos 60 anos, mas haverá um acréscimo de seis meses a cada ano que passar, até totalizar, em 2023, 62 anos”, comenta o jurista.  
Em 2021, para essa regra de transição, a idade corresponde a 61 anos para as mulheres.  Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição aqui é de 15 anos. Vale destacar que essas regras funcionam como alternativa a quem já estava contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que ainda não concluíram todos os termos para iniciar o processo de aposentadoria.

Com informações do site: Diário de Pernambuco