terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Prorrogação do Auxílio Emergencial até março de 2021 tem Projeto no Senado


 
Foto / reprodução
Após uma possível segunda onda do coronavírus começar a atingir o país, já causando 181.945 mortes e com 6.929.409 de casos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que é relator do auxílio emergencial no Senado apresentou um novo projeto para estender o pagamento do benefício - que vai até 31 de dezembro - para o fim do primeiro trimestre de 2021, até o dia 31 de março.

O Senador apresentou o PL 5495/2020 que visa prorrogar o período de estado de calamidade pública até lá, permitindo então ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos.

"Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial", disse Vieira.

Na justificativa do projeto, o Senador pede que o estado caminhe rumo a um novo patamar de proteção social.
"A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio. Nesse sentido, apresentamos este Projeto de Lei que visa a prorrogar, até março de 2021, o prazo de pagamento originalmente previsto na Lei 13.982. de 2 de abril de 2020, de forma que se garanta às famílias o pagamento do auxílio emergencial residual de R$ 300,00. Seguimos para tanto os moldes dados pelo próprio Poder Executivo quando
da edição da MP 1.000", diz o projeto.

Bolsonaro não quer prorrogação

O Presidente Jair Bolsonaro foi enfático ao dizer que a prorrogação do auxílio em 2021 seria o "caminho certo para o insucesso da economia" e busca anunciar em breve o Renda Cidadã - programa que deve subtituir o Bolsa Família. "Nada mais dignifica o homem do que trabalho, é o que nós precisamos... Alguns querem perpetuar tais benefícios, ninguém vive dessa forma, é o caminho certo para o insucesso", disse Bolsonaro.

Já o Senador defende mais três parcelas do auxílio emergencial residual no valor de R$ 300. "De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua", pontuou Vieira.

Paulo Guedes já havia anunciado prorrogação do auxílio em caso de segunda onda

Recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a admitir a possibilidade do governo seguir com o pagamento da ajuda caso o país fosse afetado por uma segunda onda de contaminação do coronavírus, o que parece estar ocorrendo, segundo os números diários da doença e aumento exponenciar de casos e mortes. "Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]", declarou o ministro.

Apesar de ainda ser baixa a probabilidade de uma nova onda de contaminações, Guedes afirmou que retomar o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021 seria mais fácil, visto que o governo já digitalizou cerca de 67 milhões de brasileiros com a abertura da conta poupança digital por onde foram pagas as parcelas do benefício este ano.
"Estamos retirando os estímulos aos poucos, diminuímos o auxílio de R$ 600 pra R$ 300 e depois aterriza ali na frente numa versão Renda Brasil ou no própria Bolsa Família. Temos as duas possibilidades, é uma escolha política", disse Guedes.

9ª parcela está em andamento

A Caixa vem pagando já a última parcela do auxílio em 2020, cujo calendário vai até o fim de dezembro. A nona parcela do Auxílio Emergencial será paga dentro do Ciclo 6, rodada final de pagamento conforme calendário definido pelo governo. Além do nono pagamento para aqueles que receberam a primeira parcela em abril, o ciclo 6 também prevê o crédito da 6ª, 7ª e 8ª parcelas de R$ 300 para quem começou a receber em maio, junho e julho e de parcelas retroativas de R$ 600 para grupos de beneficiários que estão em diferentes etapas de recebimento. Veja quem vai receber no Ciclo 6:

Recebe a 9ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em abril;
Recebe a 8ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em maio;
Recebe a 7ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em junho;
Recebe a 6ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em julho;
Recebe a 5ª parcela o beneficiário que se cadastrou nos Correios entre 08 de junho e 02 de julho;
Recebe a 5ª parcela o beneficiário que contestou o pedido entre 03 de julho e 06 de agosto e foi considerado aprovado;
Recebe a 4ª e 5ª parcelas o beneficiário que realizou contestação entre 20 de julho e 25 de agosto de 2020;
Recebe a 3ª, 4ª e 5ª parcelas o beneficiário que teve o pagamento reavaliado no mês de outubro.

Veja o calendário completo da 9ª parcela do Auxílio Emergencial (Ciclo 6) para aprovados pelo app e site:

Ciclo 6
Mês de nascimentoCrédito em contaSaque e transferência
Janeiro13 de dezembro19 de dezembro
Fevereiro13 de dezembro19 de dezembro
Março14 de dezembro04 de janeiro
Abril16 de dezembro06 de janeiro
Maio17 de dezembro11 de janeiro
Junho18 de dezembro13 de janeiro
Julho20 de dezembro15 de janeiro
Agosto20 de dezembro18 de janeiro
Setembro21 de dezembro20 de janeiro
Outubro23 de dezembro22 de janeiro
Novembro28 de dezembro25 de janeiro
Dezembro29 de dezembro27 de janeiro

Dezembro também é o mês em que os beneficiários do Bolsa Família vão receber a última parcela do Auxílio Emergencial. Para este grupo, que recebe conforme calendário específico do programa, a 9ª parcela começou no dia 10 de dezembro.

É importante lembrar que para receber a extensão do Auxílio Emergencial o beneficiário do Bolsa Família precisa passar pela avaliação de elegibilidade feita pelo Ministério da Cidadania antes de um novo pagamento.
A checagem é feita levando em conta as novas regras definidas pela Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020. Os beneficiários recebem o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor original do benefício atual a que eles têm direito. Veja as datas:

Calendário da 9ª parcela - Bolsa Família
DataNIS terminado emQuantidade de pessoas aptas
quinta-feira, 10 de dezembro de 202011,6 milhão
sexta-feira, 11 de dezembro de 202021,6 milhão
segunda-feira, 14 de dezembro de 202031,6 milhão
terça-feira, 15 de dezembro de 202041,6 milhão
quarta-feira, 16 de dezembro de 202051,6 milhão
quinta-feira, 17 de dezembro de 202061,6 milhão
sexta-feira, 18 de dezembro de 202071,6 milhão
segunda-feira, 21 de dezembro de 202081,6 milhão
terça-feira, 22 de dezembro de 202091,6 milhão
quarta-feira, 23 de dezembro de 202001,6 milhão


Com informações do site: Ache Concursos, ADRIANO MAAS