domingo, 6 de dezembro de 2020

Como funciona o projeto casa verde e amarela


 
Foto / reprodução
O projeto casa verde amarela é o programa de habitação popular criado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro. Anunciado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho, o projeto marca o conjunto de iniciativas sociais planejados para ocorrerem nos próximos meses do atual governo.

O Casa Verde Amarela busca estender o acesso da população de baixa renda às condições que lhes permitam adquirir sua “casa própria” de acordo com as qualidades previstas em lei.

O surgimento de um programa habitacional com vertentes similares ao Minha Casa Minha Vida visa delimitar o processo de melhoria dos aspectos críticos identificados em seu antecessor.

Os problemas identificados anteriormente, conforme descrito por representantes do governo, englobam: residências construídas em áreas sem infraestrutura e ausência de documentação que atestem a regularidade do imóvel.

Além do aspecto social, uma de suas vertentes visa à ampliação de investimentos públicos para alavancar a economia através da diminuição das taxas de juros praticadas pelo programa habitacional anterior, Minha Casa Minha Vida.

COMO FUNCIONA O CASA VERDE AMARELA

O funcionamento do Casa Verde Amarela acontecerá através de três pilares: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reformas de obras.

O financiamento busca ampliar o acesso a crédito com práticas sustentáveis às rendas familiares que possuem renda restrita e que não teriam como comprometer parte do orçamento doméstico com a parcela de um imóvel em condições de crédito habituais.

A regularização fundiária visa sanar a intercorrência ocorrida no programa anterior, proporcionando a adequação de imóveis em situação irregular tanto quanto à construção quanto ao terreno.

As família que serão comtempladas estão divididas em três grupo:

Os outros dois grupos contarão com juros reduzidos, porém acima do primeiro grupo (estimado para o segundo grupo em 4,75 para a região Norte e Nordeste e 5% para as demais regiões; e 7,66% para todo território nacional no terceiro grupo), e regularização fundiária.

DIFERENÇAS ENTRE O CASA VERDE AMARELA E MINHA CASA MINHA VIDA

As principais diferenças identificadas entre os dois programas habitacionais recentes encontra-se no aprimoramento de práticas que se mostraram ineficientes durante o Minha Casa Minha Vida.

A construção de milhões de habitações em locais ermos do Brasil dificultou o acesso às casas disponibilizadas anteriormente bem como a falta de documentação em decorrência do cumprimento das etapas de validação das construções e regularidade do terreno.

Outro ponto que chama atenção é a prática diferenciada de taxas de juros para as regiões Norte e Nordeste que possuem a grande maioria de sua população enquadrada nos primeiros grupos que serão contemplados neste programa.

Para a complementação dos valores destinados à parcela os cidadãos também poderão ampliar a utilização do FGTS. Além deste aspecto populacional, identificado através do IBGE, estas regiões foram as maiores impactadas por construções que não puderam ser entregues às famílias contempladas pelo programa anterior.

INSCRIÇÃO NO CASA VERDE AMARELA

As inscrições no Casa Verde Amarela poderão acontecer da mesma maneira como era realizado pelo programa anterior. O cidadão poderá entrar em contato com uma corretora, prefeitura municipal ou uma agência da Caixa Econômica para consultar as possibilidade de inscrição.

RESULTADO DO CASA VERDE AMARELA

Os resultados serão verificados até 2024, momento em que o governo salienta que o projeto terá conquistado seu auge quanto ao cumprimento das etapas de seu desenvolvimento e os ajustes decorrentes das primeiras iniciativas.

Com informações do site: opetroleo, Por Andre Carvalho