segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Sem auxílio emergencial e Renda Cidadã, existe alguma definição para 2021 até agora?


 
O ano está chegando ao fim e o Governo Federal enfrenta um impasse em relação aos benefícios sociais previstos para 2021. Isso porque o auxílio emergencial deve ser pago apenas até dezembro, sem previsão de uma nova prorrogação. Além disso, o governo não deve mais criar o Renda Cidadã devido à dificuldade de encontrar uma fonte de financiamento para o programa.

Segundo uma matéria do Jornal O Globo, publicada na última quinta-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro teria desistido de criar o novo programa social ainda neste ano. Quanto ao auxílio emergencial, tanto o presidente quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, negaram a prorrogação do benefício até março de 2021 em diversas ocasiões.

O auxílio, que foi criado para apoiar diversos brasileiros afetados durante a pandemia, atende mais de 67 milhões de pessoas. Atualmente, são realizados os pagamentos adicionais, no valor de R$ 300.

Com a conclusão dos pagamentos no próximo mês, a estimativa do governo é que cerca de três milhões de famílias precisarão continuar recebendo algum tipo de assistência a partir de janeiro. Sem um apoio financeiro do governo, esta parcela da população pode acabar tendo a renda familiar drasticamente reduzida.

Outra preocupação do governo para o ano que vem é o desemprego. Isso porque, com a retomada da economia, muitos cidadãos que atualmente recebem o auxílio emergencial devem voltar a procurar uma vaga no mercado de trabalho, impactando os índices do desemprego no país.

Governo enfrenta dificuldades para criar novo programa social
Bolsonaro tinha a intenção de criar um programa social como marca de seu governo. A princípio, esse novo programa seria chamado de Renda Brasil, e iria unificar quatro programas, entre eles o abono salarial e o seguro-defeso. O projeto pretendia ainda ampliar a população assistida pelo Bolsa Família, bem como o valor pago mensalmente.

Para financiar os pagamentos do novo programa, a ideia era utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas pela justiça. No entanto, a proposta foi motivo de críticas, o que levou o governo a recuar em setembro.

Desta forma, o substituto do Bolsa Família passou a ser chamado de Renda Cidadã. Porém, o governo também acabou desistindo desta opção, alegando que não há mais empenho, disposição e tempo hábil para a discussão sobre os detalhes do novo programa ainda em 2020.

Bolsa Família é mantido
A intenção era lançar o Renda Cidadã no início de 2021, logo após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial. Com a desistência do governo, o Bolsa Família deve ser mantido no ano que vem.

Desta forma, o Ministério da Cidadania, responsável pelos benefícios sociais emergenciais do governo, já discute uma possível expansão do Bolsa Família. Contudo, caso isso venha a ocorrer, esta expansão será limitada, com orçamento menor do que o previsto para o Renda Cidadã.

Com informações do site: editalcursosbrasil