sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Se os casos de COVID-19 voltarem a crescer no Brasil, o pagamento do auxílio emergencial continua em 2021?


 
Caso aconteça uma nova onda de casos, o governo já está preparado para prolongar o pagamento do auxílio emergencial. Foi o que afirmou o Ministro Paulo Guedes em teleconferência nesta terça-feira (10). Entenda mais sobre esse risco e o que esperar do próximo ano.

Auxílio emergencial pode voltar em 2021?
Embora os pagamentos do auxílio tenham sido prorrogados até dezembro de 2020, o ministro levantou a possibilidade de novas parcelas do benefício, caso sejamos atingidos por uma segunda onda de casos.

Ainda que não estivesse no planejamento inicial, a continuidade do auxílio pode ser necessária. Principalmente se um novo aumento de casos dificultar a retomada da Economia.

“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, já temos os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que precisam para sobreviver.” afirmou o ministro.
Não há um consenso entre os especialista se o Brasil entrará de fato em uma segunda de casos do novo coronavírus. Com a chegada do fim de ano, alguns temem que aglomerações e festividades possam impulsionar uma nova onda do coronavírus.

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Mesmo com a possibilidade da chegada de vacinas, é importante que o governo esteja preparado para qualquer um dos cenários.

Do pior ao melhor cenário, os gastos no enfrentamento à pandemia deverão continuar impactando o orçamento da União em 2021.


É justamente aí que pode estar o centro da questão. O auxílio emergencial, como o nome indica, deveria ser uma medida de curto prazo. O ideal para continuar a distribuição de renda seria a estruturação de um programa mais robusto como o Renda Cidadã.

Porém, dificuldades políticas no governo parecem não permitir a votação do orçamento de 2021.

Anualmente uma comissão mista de deputados e senadores deve ser formada para definir o orçamento de gastos para o próximo ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é fundamental para planejar e definir os gastos públicos. A LDO é importante para mostrar às empresas e investidores estrangeiros que o país tem todos os gastos sob controle e tem reservas para cumprir com todas as suas despesas.

Até o momento ainda nem foi definida uma comissão para votação e a Lei Orçamentária pode ficar para o próximo ano segundo o próprio presidente da Câmara.

Sem a aprovação em 2020, o país perde investimento estrangeiro e pode ter dificuldades em pagar os juros da dívida pública.

Prorrogação do auxílio é uma saída, mas não é o melhor caminho
É importante lembrar que o estado de calamidade pública flexibiliza os gastos públicos. Foi nesse contexto que conseguimos uma aprovação mais rápida para o auxílio no início do ano.

O anúncio do auxílio emergencial foi importante para garantir a renda de milhões de brasileiros durante a quarentena. Com o cadastramento dos beneficiários, o governo também conseguiu mapear melhor e identificar as famílias de baixa renda.

Mesmo assim, isso não anula a necessidade de criar um programa sólido de renda no Brasil. Assim é possível consolidar uma série de benefícios já existentes e que acabam não chegando para quem precisa.

A equipe econômica também sugeriu consolidar uma série de benefícios que atualmente não chegam para quem mais precisa. 

O programa Renda Cidadã neste formato poderia ser uma boa solução de longo prazo. Com um mapeamento confiável das pessoas que realmente precisam, junto com um programa que consolide outros benefícios e ajude a controlar os gastos públicos.

Infelizmente o governo ainda não conseguiu encaminhar definitivamente o programa e possivelmente terá de prorrogar o auxílio emergencial em 2021.

A imagem que fica é a de um país sem coalizão, descontrolado e desunido. A briga pela sucessão na Câmara continua atrasando o orçamento de 2021 e consequentemente o Brasil.

É importante lembrar que esse tipo de atraso não é comum. Na última vez que isso ocorreu, em 2013, culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff e mergulhou o país em uma profunda crise econômica e política.

A prorrogação do auxílio deve ser muito bem recebida por aqueles que precisam, mas os recursos deveriam ser acompanhados de planejamento e transparência nas contas públicas.

Sem a definição de como as contas públicas ficarão no próximo ano, não há como ser otimista em relação à saída da crise atual.

Com informações do site: FDR