sábado, 21 de novembro de 2020

Salário maternidade do INSS: Confira todos os detalhes para receber o beneficio.


 
Foto: Reprodução
O salário maternidade, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é direito de cada pessoa que se afastar da atividade profissional com a chegada de uma criança, mesmo que natimorto, aborto, adoção ou guarda judicial da adoção de crianças de até oito anos de idade.
 
Tanto os requisitos a serem autorizados quanto os valores oferecidos pelo INSS variam no caso do salário maternidade.

O benefício é concedido no prazo de 28 dias antes e 91 dias após o parto para mulheres. No caso do segurado do sexo masculino, o direito é concedido quando se trata da adoção ou custódia da criança.

Quem pode receber?

Trabalhadores com carteira assinada;
Contribuintes individuais (autônomos), opcionais (estudantes, por exemplo) ou MEIs (microempreendedores individuais);
Desempregados;
Empregadas domésticas;
Trabalhadores rurais (segurados especiais);
Cônjuge ou companheiro em caso de morte do segurado.
Valor do benefício
Valor do benefício
Empregado e trabalhador a um único: o salário maternidade consistirá em uma renda igual à sua remuneração integral;
Empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição;
Segurado especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor em que se concentrou sua última contribuição anual;
Segurado especial na economia familiar: no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.045;
Outros segurados: em 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição, calculados em um período não superior a 15 meses.

Como solicitar o benefício?

No caso de mães empregadas com carteira assinada, ela deve ser solicitada a partir de 28 dias antes do parto, diretamente na empresa. Na ocasião, é necessário ter atestado médico ou certidão de nascimento ou natimorto.

No caso de mulheres desempregadas, o pedido é feito diretamente ao INSS com a decisão de dar à luz a criança.

MEI, autônomo e opcional também têm direito a solicitação a partir de 28 dias antes da entrega, mas ao INSS. Você também deve levar a certidão médica ou certidão de nascimento ou natimorto.

A diferenciação é para o caso de adoção, sendo necessário apresentar o termo de custódia ou nova certidão de nascimento ao INSS.

No caso do aborto, o pedido é feito diretamente na empresa ou no INSS, dependendo da relação de emprego, comprovando a situação.

Com informações do site: Rede Brasil News