quarta-feira, 18 de novembro de 2020

INSS: Revisão deve aumentar aposentadoria em 6 vezes; veja como vai funcionar


 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do tema 999, conhecido como “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, o aposentado poderá receber, conforme avaliações de especialistas em direito previdenciário, o valor do benefício até seis vezes maior que o anterior.

A correção do valor consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994.

O INSS calculava, até a promulgação da reforma da Previdência no dia 12 de novembro de 2019, a média do salário com base nos 80% maiores salários do trabalhador a partir de julho de 1994. No entanto, a análise mudou.

Agora, o segurado que se enquadra na decisão e recebe hoje o piso da aposentadoria pode, por exemplo, passar a receber o teto da Previdência, um aumento de cerca de 485% nos ganhos. A “revisão da vida toda do INSS” pode abranger mais de 2 mil pessoas, segundo especialistas.

Vale lembrar que a situação, no entanto, ainda depende de alguns fatores, como por exemplo, o caso do contribuinte que trabalhou a vida inteira recebendo sobre o teto da previdência. No ano de 1993, no entanto, passou para a informalidade, se tornou empresário, e deixou de contribuir com o INSS desde então.

Benefício no teto
Com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que considera contribuições anteriores ao no de 1994, o aposentado poderá ter esse benefício revisado e, portanto, passar a receber o teto da Previdência.

“É uma situação em que a pessoa teve uma diferença em mais de R$ 4 mil. Mas é uma ação que tem peculiaridade. Varia para cada segurado. Tem trabalhador que vai ter uma variação de 200% do benefício, 300%, 400%; como têm pessoas que o cálculo pode piorar o valor do benefício”, disse o especialista em direito previdenciário Roberto Carvalho, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), ao site Metrópoles.

Com informações do site: NOTICIASCONCURSOS