terça-feira, 17 de novembro de 2020

Governo informa que Auxílio Emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; Veja o que pode mudar.


 
Foto / reprodução
O programa de microcrédito é a aposta do governo para substituir o auxílio emergencial que termina no final deste ano.

O programa é voltado para pequenas empresas e tem previsão de outorga de R$ 10 bilhões.
Com o microcrédito, o governo espera ajudar 20 milhões de trabalhadores que se enquadram em situações de baixa renda. A proposta está sendo discutida entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A ideia é que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) façam a ponte entre o público e o governo. A Caixa Econômica Federal deve ter R$ 10 bilhões para financiar o crédito. No entanto, a expectativa é que esse montante chegue a R$ 25 bilhões com o aumento da obrigatoriedade.

Sem definição, o valor médio do crédito deve ser de R$ 1.000, mas dentro do próprio governo há aqueles que defendem uma linha de crédito maior de até R$ 5.000 para ser usado como capital de giro ou de compra.

O governo agora está trabalhando na melhoria do serviço, para que possa reduzir os gastos gerados pelo microcrédito, como a redução das exigências dos clientes. Além disso, o governo tenta atrair outras instituições financeiras para impulsionar o programa.
Crédito solidário e o CadÚnico

Outra sugestão é usar o modelo de endosso solidário, que já é utilizado pelo Banco do Nordeste para garantir o recebimento do empréstimo.
Com ele, forma-se um grupo para contratar o crédito, dessa forma cada membro é responsável pelo pagamento de uma parte da dívida, ou seja, torna-se uma dívida conjunta.

Esse modelo tem uma inadimplência considerada baixa, de 2% e visa facilitar o acesso ao microcrédito para microempresas (Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Autônomo ou Sociedade Empresarial).

Os técnicos que concedem o crédito utilizam como base os dados disponíveis na plataforma do programa Progresso do Ministério da Cidadania. Essa plataforma é de trabalhadores inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, com o fim do auxílio emergencial, 38,1 milhões de brasileiros serão incorporados ao CadÚnico e terão acesso ao novo programa de crédito.

Renda Brasil

Renda Brasil foi a primeira proposta apresentada pelo governo para permanecer no lugar do auxílio emergencial e do Bolsa Família criado no governo do ex-presidente Lula.

No entanto, devido a vários desentendimentos entre o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa foi cancelado.

Entre as propostas apresentadas por Guedes para o financiamento da Renda Brasil e que desagradou o presidente e a população brasileira estão: congelamento de aposentadorias, unificação de benefícios como abono salarial e Bolsa Família.

Após uma repercussão negativa, o presidente foi a público, através de suas redes sociais e declarou: "Até 2022, no meu governo, é proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e o período."

Renda cidadã

Em setembro, o presidente autorizou o senador Márcio Bittar (MDB-AC) a criar um novo programa social, intitulado Renda Cidadã que deveria ter um valor maior do que o pago no Bolsa Família e deveria contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

As sugestões de Bittar geraram muita controvérsia entre os parlamentares e entre os estudiosos que afetam até mesmo a Bolsa de Valores. Com a repercussão, Bolsonaro teve que cancelar mais uma vez uma proposta para substituir o Bolsa Família.

Com o fim do auxílio emergencial se aproximando e sem a definição de um programa que possa substituí-lo, o Governo Federal terá que evitar que 15 milhões de brasileiros fiquem na pobreza.

Com informações do site: Brasil News