quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Governo deve desistir do Renda Cidadã e ampliar Bolsa Família em 2021; entenda


 
Segundo fontes próximas a Bolsonaro, ele teria desistido do projeto, decidindo manter programa do governo Lula e incluir mais pessoas

Bolsa Família deve ser ampliado em 2021 com desistência do Renda Cidadã

O presidente Jair Bolsonaro deve desistir de criar o Renda Cidadã e optar por ampliar o Bolsa Família em 2021, como forma de minimizar o impacto do fim do auxílio emergencial, que deve ocorrer em dezembro. As informações são do jornal O GLOBO.

De acordo com integrantes do alto escalão do governo ouvidos pelo GLOBO, agora a ideia é manter o Bolsa Família e incluir mais pessoas entre os beneficiários do programa social. Atualmente, 14,2 milhões de famílias são atendidas.

O governo estima que pelo menos três milhões de famílias vão precisar continuar recebendo algum tipo de assistência a partir de janeiro, quando já não há previsão de pagamentos do auxílio emergencial. O benefício, concedido durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) de R$ 600 para R$ 300, atende mais de 67 milhões de pessoas e, até o fim do ano, terá um custo estimado em R$ 590 bilhões para o governo.

Antes do auxílio, 1,6 milhão de famílias estavam na fila do Ministério da Cidadania esperando por algum tipo de benefício. Desse total, 1,2 milhão entraram no Bolsa Família e 400 mil passaram a ganhar o auxílio emergencial.

A equipe econômica esperava criar o Renda Cidadã, tratado como 'novo Bolsa Família', ainda em 2020. O programa, que seria uma marca importante para Bolsonaro, incluiria mais beneficiários e pagaria um valor maior que o atual Bolsa Família. No entanto, para a proposta caber no Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria acabar com outros programas sociais, como o abono salarial, para bancar o Renda Cidadã. A repercussão negativa fez o governo buscar outras fontes de recursos e, após insucesso, desistir e caminhar para a ampliação do Bolsa Família.

Renda Cidadã ou Bolsa Família?

Bolsonaro vetou alterações em outros programas sociais. Parlamentares aliados decidiram seguir com as discussões para não abandonar a proposta. No entanto, um interlocutor do presidente observa que, da parte dele, não há disposição em continuar com este assunto e que a saída é manter o Bolsa Família.

Para o ano que vem, o Bolsa Família tem um orçamento previsto em R$ 34,8 bilhões e, para beneficiar mais famílias, seria necessário ampliar esse orçamento. Diante da possibilidade de não haver Renda Cidadã, o governo já previu um orçamento maior se comparado a 2020, o que seria suficiente para aumentar em um milhão o número de famílias no programa, segundo o governo.

A ala política do governo busca terminar com o auxílio emergencial e também admite que as reformas da equipe econômica ficarão para 2021, porque não tem mais tempo para aprovação no Congresso. 

Depois de uma reunião nesta quarta-feira (11) entre Bolsonaro e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ficou decidido que o executivo irá se empenhar pela aprovação, depois das eleições, da abertura do mercado de cabotagem (navegação entre portos brasileiros), da autonomia do Banco Central e da criação da Casa Verde e Amarela, remodelação do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outras reformas

Segundo um interlocutor da área política, que também acredita que aprovar textos agora ou semestre que vem faz pouca diferença, Bolsonaro não deverá se envolver com a articulação e deixará a agenda econômica nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de Guedes, que faria a ponte com os líderes dos partidos aliados.

Já na avaliação da equipe econômica, o país está em uma situação de emergência fiscal e que será necessária uma decisão política para acelerar as reformas na próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A equipe econômica torce para que o presidente não vete a reforma tributária, que criará um imposto sobre transações bancárias, a ' nova CPMF '. A justificativa para criação desse imposto é que não haverá aumento na taxação, mas sim uma substituição para desonerar a folha de pagamento e assim incentivar a geração de empregos.

Segundo avaliações, o desemprego irá assombrar o governo, porque, com o fim do auxílio emergencial e os sinais de retomada da atividade econômica, as pessoas vão voltar a procurar emprego, o que vai impactar os índices de desemprego.

Com informações do site: Macajuba Acontece, Max Ribeiro