sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Calendário PIS: quem ainda receberá o abono em 2020?


 
Imagem: Ricardo Matsukawa/VEJA.com
Nascidos em novembro e dezembro ainda devem receber o abono salarial ainda neste ano, segundo o calendário do PIS. O Programa de Integração Social (PIS), então, é uma contribuição social feita pelas empresas, financiando o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, e o objetivo é transferir renda aos trabalhadores de baixa renda.

Calendário de pagamentos do PIS

Nascidos em novembro receberão  o pagamento a partir de 17 de novembro de 2020.
Aqueles que nasceram em dezembro receberão o pagamento a partir de 15 de dezembro de 2020.
Nascidos em janeiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Nascidos em fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Aqueles nascidos em março receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em maio receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.
Aqueles nascidos em junho receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.

O PIS pode ser sacado nas agências da Caixa, caixas eletrônicos e lotéricas. Dessa maneira, é necessário ter em mãos o Cartão Cidadão e senha cadastrada. Entretanto, caso contrário, é preciso se dirigir a uma agência da Caxa com o documento de identificação com foto ou solicitar o cartão.

Pagamentos atrasados

Os pagamentos aos empregados com direito ao abono salarial e não receberam terão início em dezembro. Dessa forma os trabalhadores com direito que nasceram entre julho e dezembro receberão o benefício e os demais seguem a regra do calendário do PIS. O segundo lote, portanto, deve incluir os trabalhadores que ficaram de fora do primeiro. Assim, as empresas tiveram até o dia 30 de setembro para regularizar as informações dos trabalhadores, que estão sendo processadas.

Quem tem direito aos saques do PIS/Pasep?

Em resumo, os trabalhadores são inscritos automaticamente no programa a partir do primeiro emprego com  carteira assinada, via regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, anualmente o governo distribui parcelas do fundo ao trabalhador como um abono salarial. O calendário de pagamentos começa em julho e termina em junho do ano seguinte. Para ter direito ao saque, então, é necessário cumprir os requisitos:

Ter vencimentos inferiores a dois salários mínimos;
Ter carteira assinada por, no mínimo, cinco anos;
Estar informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS);
Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos.
 
Qual o valor do PIS/Pasep?

O abono salarial é um benefício concedido ao segurado anualmente pela carteira de trabalho. Assim, tem direito aqueles registrados na CLT por, no mínimo, 30 dias e com a documentação atualizada no cadastro federal. Para saber quando irá receber, portanto, o trabalhador deve se guiar pelo calendário do PIS ou Pasep organizado segundo as datas de aniversário.

O valor do abono deve variar conforme a soma do período trabalhado. Assim, quanto maior o tempo trabalhado, maior o valor. Assim, tem direito aos R$ 1.045 (ou valor do salário mínimo no ano decorrente), o valor total, aqueles que exerceram suas atividades por todos os 12 meses. Veja os valores de acordo com o salário mínimo de 2020:

Quem trabalhou 1 mês deve receber R$ 88,00;
Quem trabalhou 2 meses deve receber R$ 175;
Aquele que trabalhou 3 meses deve receber R$ 262;
Quem trabalhou 4 meses deve receber R$ 349;
Quem trabalhou 5 meses deve receber R$ 436;
Aquele que trabalhou 6 meses deve receber R$ 523;
Quem trabalhou 7 meses deve receber R$ 610;
Quem trabalhou 8 meses deve receber R$ 697;
Aquele que trabalhou 9 meses deve receber R$ 784;
Quem trabalhou 10 meses deve receber R$ 871;
Quem trabalhou 11 meses deve receber R$ 958;
Por fim, aquele que trabalhou 12 meses deve receber R$ 1.045.
 

Com informações do site: Dci, Karen Ramos