terça-feira, 28 de julho de 2020

Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado, confira aqui! |EmpregabilidadeBrasil..com



Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado, confira aqui! |EmpregabilidadeBrasil..com
Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado © Getty Images


Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado.

A Frente em Defesa da Renda Básica foi lançada nesta semana no Congresso Nacional, com o objetivo de incentivar a adoção de programas de transferência de renda. Diversas projetos sobre o tema estão tramitando no Senado.

Entre elas está a PL 3.241/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que dispõe sobre a criação de uma renda básica de natureza permanente, no valor de R$ 600 mensais, para famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição ao Programa Bolsa Família.


Segundo o senador, a pandemia comprovou que grande parcela da população vulnerável do país não tem acesso a programas assistenciais do governo. Eduardo Braga conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.

“Creio que este programa de renda minima é uma das variáveis mais importantes para o Brasil voltar a crescer”, ressaltou Eduardo.
O que diz o Projeto de Lei 3.241/2020
Segundo o PL, a renda básica proposta terá o mesmo critério de acesso do Auxílio Emergencial quanto à renda per capita. Terão direito todos os brasileiros que vivam com menos de meio salário mínimo de renda familiar por pessoa. O valor do benefício poderá chegar a R$ 600,00 para as famílias com mais dependentes.


Sendo assim, o texto faz uma crítica ao auxílio emergencial, que não diferenciou o tamanho das famílias. Por exemplo, um casal com três filhos receberá integralmente os R$ 600,00.

Nos demais casos, o benefício será proporcional. Trata-se de um avanço em relação à rede de proteção atual aos informais e desempregados, consubstanciada especialmente no Bolsa Família.

Este programa paga R$ 89,00 para as famílias que vivem com menos de R$ 89,00 por pessoa por mês, permitindo ainda benefícios adicionais de R$ 41,00 por criança para aquelas que vivem com menos de R$ 178,00 por pessoa


São estimados que serão 70 milhões de beneficiados pela Renda Básica. A maior parte no Norte e no Nordeste. No Amazonas, 2 milhões de pessoas. Os principais beneficiados, sabemos, serão as crianças brasileiras.

“A Renda Básica será uma proteção essencial para dar segurança para as famílias brasileira diante de um futuro que se mostra desafiador. A recuperação econômica ameaça ser lenta diante de uma crise inédita, que deixará milhões de desempregados”, diz trecho do projeto.

Para acessar na íntegra: PL 3.241/2020
Com informações de  Agência Senado