domingo, 5 de julho de 2020

Mãe solteira vai continuar recebendo 1.200 de auxílio emergencial? Entenda o assunto, confira aqui! |EmpregabilidadeBrasil..com



Mãe solteira vai continuar recebendo 1.200 de auxílio emergencial? Entenda o assunto, confira aqui! |EmpregabilidadeBrasil..com


O Governo Federal confirmou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, além dos três inicialmente previstos no início da pandemia. Mas ainda nada foi declarado pelas autoridades, sobre o valor referente às mães solos (mães solteiras). O que tem gerado, por sua vez, muito questionamento e preocupação.

A Lei do Auxílio Emergencial
O benefício emergencial pago pelo governo a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e mãe solteiras durante a pandemia se trata da Lei de nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

A lei assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, adicionando parâmetros à caracterização da situação de vulnerabilidade social com o intuito de estabelecer medidas excepcionais no combate ao coronavírus.


No Art 2º do texto da lei, afirma-se que será concedido o valor de R$ 600 ao trabalhador que cumprir os requisitos mínimos.

Além disso, no parágrafo 3º do mesmo artigo, há a confirmação que que a mulher solteira chefe de família receberá duas cotas do auxílio, o que totaliza R$ 1.200 por parcela.

Então, mãe solteira vai continuar recebendo 1.200 reais?
Caso não seja editada nenhuma Medida Provisória, que altere o que é previsto na lei, a resposta é sim. Mães solteiras e chefes de família vão continuar recebendo duas cotas do auxílio. Ou seja, R$ 1.200 por parcela.

O anúncio feito pelo governo, no início dessa semana, faz valer a decisão de ampliação do pagamento do auxílio por mais dois meses no valor cheio, de R$ 600, apesar de ainda haver dúvida sobre a forma de repasse.

Tem se falado sobre o parcelamento do pagamento mensal, podendo ser dividido em duas transferências de R$ 300 por mês ou uma de R$ 500 e outra de R$ 100.

A hipótese foi levantada presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, na cerimônia de prorrogação do benefício.

No caso de mães solteiras, o benefício continuaria sendo dobrado, de acordo com o que diz a lei, mesmo em caso de parcelamento do valor mensal.

Fonte: tecnonoticias